O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material à família de um detento que faleceu por envenenamento dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga. Além disso, terá de pagar pensão às filhas do falecido. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
O Judiciário cearense está convocando 19 aprovados no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na […]
Edilberto Lima tinha 42 anos quando um assalto virulento lhe causou cegueira em ambos os olhos. O caráter irreversível da nova condição fez o homem buscar ferramentas para ser de alguma forma independente. A tecnologia foi uma delas. Hoje, com quase meio século de vida, ele utiliza o celular para tudo. Da feitura de uma […]
A Justiça do Ceará determinou, nesta segunda-feira (9), a transferência de cinco presos, chefes de facções criminosas, para penitenciária federal. O pedido foi do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Ceará (MPCE) após motins e tentativas de fuga nas unidades prisionaisdo estado. Conforme o pedido para transferir os presos, os internos são chefes […]
Para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Projeto de Fortalecimento do Combate à Violência Doméstica, promoveu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o lançamento do Programa “Justiça Pela Mulher da Justiça”. O evento contou com a presença de magistradas/magistrados, servidoras/servidores e colaboradoras/colaboradores do Judiciário […]
Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense o direito de receber indenização no valor de R$ 18,4 mil, sendo R$ 8 mil de reparação por danos morais e R$ 10.473,78 para ressarcir as despesas que fez. A empresa condenada foi a companhia […]
Com a finalidade de definir detalhes para a efetivação de programa de qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu as representantes do Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Fortaleza, Márcia Vieira e […]
Aos 16 anos, a jovem cearense Rebeca Teixeira de Sousa conseguiu na Justiça o direito de retificar o nome e o gênero em sua certidão de nascimento. O processo começou com a ajuda da Defensoria Pública do Ceará e a jovem recebeu o novo documento na última terça-feira (26). Antes da retificação, Rebeca quase não […]
No Dia Nacional dos Surdos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destaca o compromisso em oferecer atendimento inclusivo e personalizado para os usuários surdos. O TJCE vem buscando aprimorar o atendimento humanizado e definiu alguns protocolos específicos para garantir a autonomia individual e a plena comunicação desses cidadãos. Seguindo o protocolo que é adotado […]
O livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”, que apresenta um panorama sobre o feminicídio em Fortaleza, venceu nesta terça-feira (26/09), a 3ª Edição do “Prêmio CNJ Juíza Viviane Viera do Amaral”, na categoria produção acadêmica. A obra, de coautoria do juiz Tiago Dias, traz dados das cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza com […]
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