As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12). A medida foi possível graças à Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]

Com o objetivo de promover maior aproximação com a sociedade, o Poder Judiciário cearense realiza, por meio da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, visitas guiadas ao Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade, voltada a estudantes de escolas e universidades públicas e privadas, é uma oportunidade para que os alunos aprendam mais sobre o funcionamento […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faz a convocação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta) para manifestarem interesse na realização de acordos. A lista cronológica dos credores e as condições oferecidas pelo devedor foram publicadas no Edital nº 01/2023 – Município de Fortaleza, no Diário da Justiça dessa […]

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa. Consta […]

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos no Presídio Federal Catanduvas-PR nesta segunda-feira (27). O detento, conhecido como “Alemão”, foi responsável por liderar o furto ao Banco Central de Fortaleza no ano de 2005. A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará […]

A campanha “Um coração acolhedor, doa com amor”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), levará diversão, alegria, confraternização, solidariedade e o espírito natalino para 346 crianças e adolescentes em acolhimento institucional, além de cuidadores das unidades de Fortaleza. A ação é promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, em parceria […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização do Judiciário e a celeridade dos processos. No Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal, os seis robôs que foram instalados a partir de maio deste ano, por exemplo, já movimentaram 18.562 processos na plataforma […]

Levando solidariedade e amor ao próximo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou, na última sexta-feira (24), uma Caravana Solidária ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Em uma iniciativa promovida em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue (25), e à Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea […]

Na primeira reportagem da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, para marcar a Semana da Justiça Restaurativa, magistrados e magistradas compartilham experiências e percepções sobre essa prática e revelam o ideal de vê-la cada vez mais presente no dia a dia do Judiciário cearense. Juízes que integram […]

Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua companheira em junho de 2021, a 22 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não poderá apelar em liberdade. O caso foi julgado na última quinta-feira (16) pela 1ª Vara do […]