4 de agosto de 2025 - Página 2 de 2

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça federal SP

Juiz federal manda TRT-2 nomear concurseiro que teve seu cargo

O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), confirmou a decisão de tutela de urgência que determina a nomeação e posse de Luiz Alberto Santos da Silva. O concurseiro, aprovado para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), teve […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça

TJ condena DF a indenizar mulher que presenciou morte de

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mulher. Ela sofreu estresse pós-traumático após presenciar a morte de sua tia-avó, atropelada por um policial militar que conduzia uma moto-viatura. De acordo com o processo, a autora e […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Instituições Justiça PE

TJ-PE entende que publicidade institucional é estratégia essencial e anula

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu provimento a um mandado de segurança e anulou a decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que havia determinado a suspensão parcial de um contrato de publicidade institucional para o governo estadual. O TJ-PE entendeu que a publicidade […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Julgamento STJ

STJ retoma julgamento sobre assassinato de ex-ministro do TSE; recurso

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em pauta para a próxima terça-feira (5/8) o julgamento de um recurso especial da arquiteta Adriana Villela. Condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal em agosto de 2009, o caso ficou conhecido como o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ STF Notícias

Moraes cobra retorno de penitenciária sobre tratamento pós cirúrgico do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no dia 3 de agosto (domingo), que a direção da penitenciária onde o ex-deputado federal Daniel Silveira está preso informe, em até 48 horas, se o estabelecimento tem condições de oferecer o tratamento pós-operatório de que o ex-congressista necessita. Silveira foi submetido a uma […]

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Justiça Federal do RS anula cotas para transexuais na FURG;

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou a anulação do ato administrativo que criou cotas para transexuais na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em 2023. A decisão, proferida pelo juiz substituto Gessiel Pinheiros de Paiva, da 2ª Vara Federal de Rio Grande, estabelece que os alunos que ingressaram na instituição por meio […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STF Notícias

Juiz de SP afasta decreto do aumento retroativo de ICMS

A 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo reconheceu o direito de redes de alimentação optantes pelo regime especial de ICMS de manterem a alíquota de 3,2% durante todo o exercício financeiro de 2025. A decisão, proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, afastou os efeitos retroativos do decreto estadual 69.314/25, por entender que […]

Brasil CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas Poder Judiciário

CNJ reúne em normativo protocolo nacional de acolhimento a vítimas

A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência contra a Mulher. O novo texto, definido no Provimento 201/25, atualiza diretrizes anteriores e estabelece um protocolo específico para o acolhimento de vítimas, além de reformular o canal de acesso à Corregedoria […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES STF Notícias

Moraes determina que senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica

A Polícia Federal (PF) cumpriu medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na manhã desta segunda-feira (4), logo após sua chegada ao Brasil, vindo de uma viagem aos Estados Unidos. Agentes aguardavam o parlamentar no aeroporto de Brasília para aplicar a tornozeleira eletrônica, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]

Brasil CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

STJ define seis teses sobre reconhecimento de suspeitos; procedimento passa

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou seis teses sobre o alcance das determinações contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes. A decisão visa uniformizar a jurisprudência e trazer maior segurança jurídica […]

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