Considerado o maior torneio esportivo da advocacia no mundo, os Jogos da Advocacia Mineira – JAM 2025 segue batendo recorde. Participam da 23ª edição mais de 4.600 advogados de todas as regiões de Minas Gerais. Os jogos contemplam disputas em 42 modalidades esportivas e acontecem desde a última terça-feira (30 de julho) até este domingo […]
Em resposta a um pedido de providências da OAB-BA, a Polícia Civil da Bahia vai implantar uma operação específica para combater o golpe do falso advogado, crime que vem crescendo de forma alarmante no país. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, que […]
A Justiça da Itália autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a medicamentos durante sua prisão em Roma. A fragilidade da saúde da parlamentar era um dos argumentos da defesa para que ela fosse liberada da prisão nesta sexta-feira (1º). Apesar do pedido da defesa, a Justiça italiana decidiu que Zambelli […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma açougueira que foi assediada sexualmente por seu chefe. Para a 4ª Câmara do TRT-15, a empresa se omitiu diante dos abusos, manteve o agressor no cargo e falhou em garantir um ambiente de […]
A aplicação da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um “abuso” e representa uma “distorção grave” do propósito para o qual a legislação foi criada. A classificação veio de William Browder, empresário britânico e principal articulador da norma, em entrevista exclusiva. “A Lei Magnitsky foi estabelecida para […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nesta quinta-feira (31) a suspensão, em caráter liminar, das investigações a respeito do suposto envolvimento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, em um esquema eleitoral no estado. Xaud havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (30), motivada […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior tribunal trabalhista do país, iniciou oficialmente a utilização de uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para agilizar a produção de sentenças. A adoção do Sistema Galileu, desenvolvido pelo TRT da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, foi oficializada em 25 de julho. […]
A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) decidiu nesta sexta-feira (1º) que os tribunais nacionais devem ter o poder de revisar de forma aprofundada as decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS). O objetivo é garantir a conformidade dessas decisões com o direito europeu. A decisão tem origem em um caso envolvendo o clube […]
O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead anunciou que entrará com uma nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. As empresas são acusadas de conspiração ilícita e indução à quebra de contrato de clientes do escritório, que representa mais de 620 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, […]
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram na noite desta quinta-feira (31/7) em um jantar no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os ministros reafirmaram que a atuação da Corte não sofrerá mudanças, apesar das pressões do presidente dos EUA, Donald Trump. Lula, por sua […]
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