14 de julho de 2025 - Página 2 de 2

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Destaques no RN RN

ESMARN lança edital para Residência Judicial com 60 vagas para

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tornou público o edital de seleção para o Programa de Residência Judicial, curso de pós-graduação lato sensu direcionado a bacharéis em Direito. O Programa oferece formação teórica e prática em ambiente forense, contemplando atividades […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogados não podem ser destituídos se agirem conforme o Estatuto

O desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu a decisão de um juiz que retirou dois advogados de um caso. O magistrado entendeu que juízes não devem destituir advogados de um processo se eles agirem conforme o Estatuto da Advocacia. O incidente ocorreu no dia […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional STF Notícias

Rumble e Trump Media acirram disputa judicial contra Moraes após

A Rumble e a Trump Media, esta última ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltaram a acionar a Justiça norte-americana contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo movimento ocorre após Moraes ter ordenado, no dia 11 de julho, que a Rumble suspendesse em até 48 horas o […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Justiça PA

“Judicância predatória”: Advogado pede ao CNJ afastamento de juiz do

O caso do juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), acusado de usar sentenças idênticas para julgar processos de naturezas distintas, chegou oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última sexta-feira (11), o advogado Ronnie Preuss Duarte, ex-presidente da OAB-PE e diretor da Faculdade da OAB Nacional, protocolou uma Reclamação Disciplinar contra o […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

OAB-SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) acaba de instituir o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) em seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A medida, publicada no dia 10 de julho, adapta os princípios da justiça consensual ao campo ético-disciplinar, buscando modernizar o tratamento de infrações com foco em responsabilização […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS

Defesa de juíza demitida pelo TJ-RS aponta desestruturação da vara

A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após a constatação do uso de modelos padronizados em cerca de dois mil processos, manifestou-se contra a decisão. Os advogados Pedro Henrique Leite e Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, do escritório Medina Osório Advogados, classificaram a penalidade […]

Brasil CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará STJ

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não possui legitimidade para interpor recurso com o objetivo de condenar o réu por um delito diferente daquele imputado na denúncia inicial. No caso em análise, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará apontava três crimes previstos no Código […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal STJ

STJ mantém preventiva de réu condenado há mais de 36

O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar em habeas corpus que buscava revogar a prisão cautelar de um homem. O réu foi condenado em primeira instância a mais de 36 anos de reclusão pela morte de um policial federal e por tentativa […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional PGR STF Notícias

“Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”: Barroso reage a sanções

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”. O documento foi emitido em resposta ao recente anúncio de sanções econômicas ao Brasil por parte do governo dos Estados Unidos, que atribuiu a decisão à suposta perseguição judicial contra […]

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