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BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoJustiçaPE

Plataformas de reservas responde por prejuízo de ataque hacker e

Uma plataforma digital de reservas de acomodações em viagens foi condenada a indenizar uma empresa que administra aluguéis por temporada. A decisão, proferida pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da Seção B da 16ª Vara Cível de Recife, estabelece que a plataforma que falha na verificação mínima de dados de seus usuários responde pelos prejuízos […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJulgamentoPGRSTF Notícias

Moraes alega “interferência e embaraço” por parte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua adotando medidas para “interferir e embaraçar” o andamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é réu. Segundo despacho de Moraes, tornado público nesta quarta-feira (9 de julho), uma postagem […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoSTF Notícias

TRT-2 valida norma que restringe cota de aprendizes em empresas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida uma norma coletiva que permite a empresas de vigilância limitar a base de cálculo da cota legal de aprendizes ao setor administrativo. Com esse entendimento, a corte rejeitou um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma ação civil pública, que buscava condenar […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiçaPR

Negar exercício parcial do silêncio viola direito à defesa ampla,

Negar a um réu o exercício parcial do direito ao silêncio configura cerceamento à defesa do acusado. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou, por unanimidade, o julgamento que levou às condenações de duas mulheres por constituição de milícia privada e corrupção de menores. O colegiado decidiu […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSTF NotíciasTO

Zanin concede prisão domiciliar a prefeito afastado de Palmas após

O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), teve sua prisão preventiva convertida para prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo, e levou em consideração o grave estado de saúde do político, que sofreu um infarto agudo do miocárdio na madrugada desta terça-feira […]