29 de maio de 2025

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco EVENTOS PE Subdestaque nacional

Ministro Edson Fachin e jurista Nabor Bulhões proferem conferências no

Com a presença de grandes juristas, a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), realiza nesta sexta-feira (30) e neste sábado (31), em Recife (PE), o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O tema do Congresso é: “Ativismo Judicial: o STF e a Constituição”. O evento será aberto […]

Advocacia Bastidores da Ordem Destaques - Últimas

Encontro Nacional de Prerrogativas da OAB discute ações para intensificar

O Conselho Federal da OAB realizou o Encontro Nacional de Prerrogativas, nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), reforçando a importância do diálogo institucional como ferramenta de avanço da advocacia. O evento foi conduzido pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e reuniu representantes das seccionais do Sistema OAB, para um debate sobre a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Tribunais terão que julgar 28.379 ações por improbidade em 5

Os tribunais federais, estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão empenhados em julgar, até 26 de outubro de 2025, as 28.379 ações de improbidade administrativa pendentes, em cumprimento ao prazo de prescrição intercorrente de quatro anos estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 843.989. Nessa decisão, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Em depoimento no Supremo, ex-advogado geral da União confirma consulta

O ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco, confirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 29 de maio, que o ex-presidente Jair Bolsonaro o procurou para discutir a possibilidade de reverter o resultado da eleição que consagrou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Segundo Bianco, Bolsonaro, acompanhado de comandantes das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

TJ-SP nega indenização a integrantes do Ultraje a Rigor por

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso apresentado por Roger Rocha Moreira e Marcos Fernando Mori Kleine, membros da banda Ultraje a Rigor. Os músicos buscavam uma indenização de R$ 30 mil por danos morais contra o chargista Gilmar Machado Barbosa, em razão de charges […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Justiça de MG condena homem por cultivo de 46 pés

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 166 dias-multa. A decisão se deu pelo cultivo de 46 pés de cannabis sativa. O caso teve início após um assalto […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-2 entende que União não é parte em arbitragem da

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve por unanimidade a decisão que anulou sentença arbitral que condenava a Petrobras a indenizar fundos de pensão por perdas nas ações durante a Operação Lava Jato. O colegiado entendeu que a União Federal não estava obrigada a participar do processo arbitral por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN

Justiça condena bancos a indenizar cliente por envio de 77

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte condenou três instituições financeiras ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que recebeu 77 e-mails de cobrança por uma dívida já prescrita. A decisão, unânime, considerou a conduta das empresas abusiva e determinou o fim imediato das cobranças, […]

BA Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça do Trabalho

‘Mãe’ de bebê reborn desiste de ação sobre licença-maternidade depois

Ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (29) o caso que chamou atenção nas redes sociais e na imprensa: a autora de uma ação trabalhista que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho, associada à expressão “licença-maternidade para cuidar de boneca reborn”, formalizou a desistência do processo na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). A petição […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Justiça

Justiça decide que alienação de imóvel é nula se o

Um juiz federal em Formosa (GO) declarou nula a execução de um imóvel financiado após constatar que o banco não cumpriu o requisito legal de intimação pessoal da devedora. A decisão do juiz Thiago Rangel Vinhas, da Vara Federal Cível e Criminal da cidade, reforça a necessidade de comunicação formal em processos de recuperação de […]

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