6 de março de 2024 - Página 2 de 3

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Instituições MS

Representante da OAB no CNJ enaltece atuação do colegiado em

O representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, enalteceu a atuação do colegiado ao participar nesta terça-feira (5), da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), ele ocupará vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF condena mais 15 pessoas por atos antidemocráticos de 8/01

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a condenação de mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Com essas novas condenações, chega-se ao total de 116 indivíduos sentenciados pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante a sessão plenária virtual encerrada em 1°/3, os réus foram considerados culpados […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ proíbe agência de turismo de comprar e vender milhas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

SEM ‘HABEAS COLETIVO’: Nunes Marques nega pedido para libertar todos

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para libertar todos os presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Marques seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte. O relator dos inquéritos e ações penais do […]

Destaque nacional Destaques em Paraná PR Superiores

NEGOCIADO X LEGISLADO: TST autoriza desconto de salário em caso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma convenção coletiva que autoriza o desconto de salário em caso de banco de horas negativo. A decisão, publicada em 1º de março, foi tomada de forma unânime pelos três membros da turma e é de relatoria da ministra Maria Helena Mallmann. […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ cogita mandar prender Robinho por estupro

O Superior Tribunal de Justiça pode determinar a prisão do ex-jogador Robinho. No próximo dia 20, o STJ vai decidir se a sentença da Justiça italiana será homologada – ou seja, validada para o cumprimento da pena no Brasil. Robinho foi condenado por estupro. As informações são da jornalista Carolina Brígido, colunista do UOL. O […]

Brasil Destaque nacional

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

TJ-ES inicia primeira semana Justiça pela Paz em Casa 2024

A Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início nesta segunda-feira em todo o Brasil, marcando uma importante iniciativa para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. No estado do Espírito Santo, as atividades de abertura ocorreram no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Penhora de carro não precisa de localização física, decide Justiça

A decisão da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) destaca a importância de privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo ao permitir a penhora de veículos por termo nos autos, mesmo que a localização dos bens não seja especificada, desde que comprovada a existência […]

Advocacia CE Destaque nacional Destaques em Ceará

Em homenagem ao Mês da Mulher, advogada assume pela primeira

Durante o período entre 7 e 16 de março, a ouvidora da Mulher do Conselho Federal da OAB, Katianne Wirna, estará à frente interinamente da Ouvidoria-Geral da entidade. É a primeira vez que uma mulher ocupa essa posição no Conselho Federal da OAB. Com a decisão, o ouvidor-geral José Augusto Araújo de Noronha buscou homenagear […]

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