8 de fevereiro de 2024 - Página 2 de 3

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Lava Jato cometeu ilegalidades em delações e acordos de leniência,

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado constitucionalista Pedro Serrano fez duras críticas à forma como a Operação “Lava Jato” conduziu as delações e os acordos de leniência, afirmando que foram radicalmente contrários à lei e à Constituição. De acordo com Serrano, mais de 80% dos inquéritos instaurados com base em delações à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO STF Notícias

Nova legislação sobre controle externo do TCE deve ser apresentada

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou proposta apresentada pelas partes envolvidas na ação que questiona normas sobre o controle externo dos atos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Com isso, o processo ficará suspenso por 30 dias e, nesse prazo, a Assembleia Legislativa estadual (Alego) deverá apresentar nos […]

Destaque nacional Instituições Politica

POR TENTATIVA DE GOLPE: Em nova operação da PF, Bolsonaro,

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Polícia é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval do

Foi inaugurada, no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o objetivo de dar suporte às delegacias do estado durante o Carnaval. Cerca de 30 agentes que vão integrar a Central foram treinados para atender de forma especializada grupos em situação de vulnerabilidade ou que costumam ser alvos comuns de discriminação. […]

Destaques no RN RN

MPRN adere a campanha de proteção a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque e cuide” de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. A campanha é promovida pela Rede Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e se destina à sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB empossa nova diretoria da Comissão Mulher Advogada

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, empossou, nessa quarta-feira (07), a nova diretoria da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB. A nova diretoria é composta pelas advogadas: Ezilda Melo (presidente), Ceres Rabelo Madureira (vice-presidente), Gleycielle Ferreira de Sousa (secretária-geral), Érica patrícia Serafim (secretária executiva) e Elisangêla Braghini Basílio […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção da

A Comissão de Estudos de Compliance e Combate à Corrupção (CECCC) da OAB Pernambuco lança edital para seleção de artigos jurídicos. O material selecionado será compilado e editado em um livro eletrônico, passando a fazer parte da Coleção de Publicações da OAB-PE. Os trabalhos devem versar sobre compliance e suas intersecções com os demais temas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

VIII Conferência Estadual da Mulher Advogada Catarinense contará com programação

A sala da Escola Superior de Advocacia da OAB Santa Catarina (ESA/SC) será o terceiro local da Seccional que estará recebendo os painéis da VIII Conferência Estadual da Mulher Advogada Catarinense. Durante todo o dia 1º de março, a sede da OAB/SC será palco de grandes e importantes debates, sendo uma oportunidade ímpar para fortalecer […]

Subdestaque nacional Superiores

Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito a ser protegido tiver valor superior à privacidade e à intimidade do autor do crime. Segundo o colegiado, as gravações podem ser consideradas lícitas especialmente quando se mostram como o único meio de comprovação […]

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