Foi publicado nesta quinta-feira (1.º) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Criado seguindo as determinações da Resolução 531, de 14 de novembro de 2023, do Conselho […]
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), há cinco anos, tendo sido um dos maiores acidentes coletivos de trabalho em perda de vidas humanas do Brasil. Há cinco anos, com o rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, centenas de pessoas perderam entes queridos e a comunidade de Brumadinho sofreu um […]
Todos os veículos penhorados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas trabalhistas serão leiloados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). Os recursos apurados com a arrematação dos veículos serão utilizados pelo TRT-RN para o pagamento aos credores. A parceria […]
Com anuência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a partida entre América e ABC válida pela Copa do Nordeste 2024 terá a presença das torcidas dos dois clubes. O jogo está previsto para ser disputado na 6ª rodada da competição, sendo realizada ou no dia 20 ou no dia 21 de março, […]
O Conselho Seccional aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 29, durante a primeira Sessão Extraordinária do ano, realizada no plenário da Ordem, a Resolução nº 01/2024 que regulamenta o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) no âmbito da OAB/SE, para corrigir de forma mais célere desvios de conduta da advocacia, conforme preconiza o Código de […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região(TRT-SP) manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente a custas processuais por ausência à audiência sem justificativa legal. A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista […]
A OAB Santa Catarina esteve presente, na manhã desta quarta-feira (31), na solenidade de Passagem do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional, Victor da Costa Malheiros, participou do ato, representando a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio. Na cerimônia, o Coronel BM Fabiano […]
2024 começa para valer com abertura do Ano Judiciário nesta quinta (1º) Com muitas expectativas, o Ano Judiciário de 2024 começa nesta quinta-feira (1º), às 14h, com sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal reunindo autoridades dos Três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República. A partir de […]
A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de barrar a Lei nº 22.537/2024, sancionada pelo governo de Goiás em 11 de janeiro deste ano. A legislação, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), cassado posteriormente, estabelece medidas para a “Campanha de Conscientização […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
