17 de janeiro de 2024

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

NA SEGUNDA INSTÂNCIA: TJ-SP aprova concurso inédito só para juízas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou nesta terça-feira (16) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As regras para formação da lista tríplice, com previsão de publicação para a próxima semana, seguirão a resolução aprovada pelo […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

TJ-PE altera normas de adoção e acolhimento

Na edição 12/2024 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Judiciário de Pernambuco, divulgada nesta quarta-feira (17), a Instrução Normativa Conjunta 1/2024 foi publicada, promovendo alterações significativas nos artigos 20, 31, 41 e 42 da Instrução Normativa Conjunta 8/2023. Essas mudanças tratam dos fluxos de gestão processual para magistrados e magistradas nas unidades judiciárias com […]

Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

TJ-PI é parceiro de projeto para auxiliar pessoas carentes

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) lançou o Projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, em razão dos assistidos hipossuficientes que necessitam de assistência jurídica para demandas consensuais. Este projeto tem como objetivo solucionar […]

Destaque nacional Destaques em Maranhão MA

CNMP afasta promotor de Justiça acusado de extorsão pelo presidente

O promotor do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Zanony Passos Silva Filho, teve o afastamento do cargo determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo prazo de 120 dias. O afastamento cautelar do promotor teve como base uma reclamação disciplinar, movida pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), após o […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

TJ-PA celebra 150 anos com exposição de obras raras e

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) comemorará seus 150 anos de história por meio de uma exposição de obras raras, seguida por um seminário informativo, na próxima sexta-feira, 19 de janeiro. O evento acontecerá na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, localizada no edifício-sede do TJ-PA, das 9h às 12h. A exposição intitulada “Reconhecendo Memórias dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Análise criteriosa garante retorno integral de presos da saída temporária

Durante as festas de Natal e Ano Novo do ano passado, todos os 388 presos em Campo Grande que receberam o benefício da saída temporária retornaram aos presídios. Esse resultado de evasão zero é decorrente da análise criteriosa adotada pela Justiça na concessão dessas permissões. O juiz Albino Coimbra Neto, responsável por disciplinar as saídas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Justiça implanta manual que agiliza medidas protetivas contra violência doméstica

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) anunciaram a homologação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas Protetivas de Urgência’, uma ferramenta essencial para juízes e juízas titulares das Varas Especializadas de Combate à Violência Contra a Mulher e das Varas Criminais. O documento, elaborado em 2022, estabelece […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Prédio histórico abrigará Museu do Judiciário

Após dois meses da desapropriação de um sobrado setecentista em Ouro Preto pelo então governador em exercício, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) celebra mais uma conquista. No dia 6 de janeiro, o juiz Neanderson Martins Ramos deferiu o pedido encaminhado pela Advocacia-Geral do Estado, permitindo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Justiça decide que banco não é obrigado a indenizar quem

O Judiciário do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) emitiu uma sentença que isenta o Banco do Brasil S/A de responsabilidade por um golpe do PIX sofrido por um cliente. A decisão foi proferida em uma ação de indenização por danos morais e materiais movida pelo autor, que […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE instaura Comissão de Estudos Jurídicos e Sociais e empossa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, instaurou a Comissão de Estudos Jurídicos e Sociais (CEJS). A mais nova Comissão temática da OAB-PE será presidida pela advogada Géssica Almeida Araújo. Ela tomou posse na tarde da segunda-feira (15), juntamente com José Andrade Vaz e Sílvia Locatel, que […]

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