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Destaques em ParáNortePASubdestaques em Pará

Segunda Mostra de Reinserção Social promovida pelo Poder Judiciário do

A segunda Mostra de Reinserção Social, promovida pelo Poder Judiciário do Pará, pelo Governo do estado e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) na última quinta-feira (7) reuniu no auditório Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo I do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participantes de projetos artísticos […]

Brasil

Com base em resolução do CNJ, STJ mantém prisão domiciliar

A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas, sim, a garantia do resguardo à liberdade sexual das pessoas e à integridade física e à vida das mulheres transgênero presas. Essa conclusão é do desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato, que deferiu […]

AdvocaciaESRJSubdestaque nacional

Conselho Pleno da OAB forma lista sêxtupla para vaga de

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael […]