A Justiça de Brasília extinguiu uma ação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra empresário Alexandre Santini, sócio do parlamentar em uma loja de chocolates no Rio de Janeiro que foi alvo de investigações pela prática de lavagem de dinheiro no caso do suposto esquema de “rachadinhas”. O senador ingressou com o processo contra Santini, exigindo […]

A partir de 21 de janeiro de 2024, uma atualização no sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará com que todos os processos que não estiverem de acordo com os requisitos estabelecidos na Resolução STJ/GP 10/2015 sejam automaticamente recusados e devolvidos às cortes de origem para adequação.  O ajuste vai contribuir para que o STJ […]

O ministro Dias Toffoli, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao final da sessão desta terça-feira (12), informou que o colegiado julgou 4.690 processos em 53 sessões virtuais e presenciais em 2023. “Este é um trabalho colegiado muito importante e com debates aprofundados”, disse. O ministro ponderou que o número de processos […]

O projeto “LGBTFobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), foi um dos vencedores da 20ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). Agraciado na categoria CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e implantado em 2020, o projeto promove a articulação de […]

O influenciador Renato Cariani, um dos alvos de operação da Polícia Federal (PF) que investiga o desvio de produtos químicos para produção de drogas, teve pedido de prisão negado pela Justiça. De acordo com o delegado Victor Vivaldi, o Ministério Público concordou com os pedidos feitos pela PF, mas a Justiça rejeitou, acatando apenas aos […]