19 de outubro de 2023

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PA Destaque nacional Destaques em Pará PA

‘GRAVIDEZ NÃO É DOENÇA’: OAB-PA realiza desagravo contra desembargador que

A OAB Pará realizou, nesta quinta-feira (19), sessão de desagravo público e presencial em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-8), em Belém. Diversos membros do Sistema OAB Pará, advogadas, advogados e representantes da sociedade civil estiveram unidos em desfavor do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. O ato representou um protesto contra […]

Brasil Subdestaque nacional

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país. A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da […]

Destaque nacional STF Notícias

SEM PAGAMENTO PRÉVIO: Indenização em caso de desapropriação deve ser

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os pagamentos das diferenças entre os valores de avaliação inicial e final do bem desapropriado devem, em regra, ser feitos mediante precatório, se o ente público estiver em dia com essa despesa. O Plenário concluiu que a utilização do precatório não viola o direito de propriedade do particular, […]

AP Destaques em Amapá

Professores da educação indígena são treinados pela Justiça Eleitoral amapaense

As equipes do TRE Amapá se deslocaram para a aldeia Aramirã onde acontece, de 16 a 21 de outubro, o projeto “Empoderamento Indígena por meio da educação: Formação continuada dos professores para a promoção da participação política”. Os professores indígenas e não-indígenas que atuam na educação nas aldeias passam por curso de aperfeiçoamento com temas […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do Rio concede liberdade provisória à turista suspeita de

A Justiça do Rio concedeu, nesta quinta-feira (19), liberdade provisória à turista chilena Camila Andrea Faundez Torres, presa em flagrante na terça-feira (17), após chamar de macaco o funcionário Lucas de Oliveira Timóteo, da empresa Trem do Corcovado. Foram impostas ainda medidas cautelares a serem cumpridas pela mulher, que responde por injúria racial. O juízo […]

Destaques em Minas Gerais MG

Justiça de MG concede alvará de soltura a preso com

Por decisão da Justiça, um preso do Presídio de São Sebastião do Paraíso, internado desde o último dia 10, na Santa Casa do município, sob suspeita de meningite bacteriana, foi desligado do sistema prisional. A decisão foi tomada na última terça-feira, mas anunciada somente hoje. Ele teve direito a um alvará de soltura. Tão logo […]

Destaques em São Paulo SP

Cobrança de taxa por quilômetro rodado de aplicativos é suspensa

O Órgão e Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança pela prefeitura da capital paulista de uma taxa por quilômetro rodado sobre aplicativos de transportes, como Uber e 99. A decisão é de 22 de setembro de 2023 e foi divulgada nesta quinta-feira, 19 de outubro de 2023. A Justiça […]

Brasil Destaque nacional

TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) relativas à campanha do ano passado. As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Nelas, os advogados alegavam […]

Destaques - Últimas Instituições Superiores

NÃO TEM PREVISÃO LEGAL: STJ confirma proibição da prática de

Mais uma decisão da Justiça considerou ilegal a Resolução nº 69/2003, do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), que autoriza a prática da acupuntura aos profissionais vinculados àquela autarquia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão exarado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em 2004, acolheu a impugnação do Conselho […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça manda família devolver cão de raça rara que fugiu

A Justiça de São Paulo decidiu que um cachorro da raça galgo afegão, considerada rara, seja devolvido à família de origem após ter sido ilegalmente adotado por uma mulher moradora de Itapevi, na Grande São Paulo. A decisão foi dada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Ela justificou que o cachorro estava machucado, alegou que ele sofria […]

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