22 de setembro de 2023 - Página 2 de 4

Destaque nacional Destaques em Paraná Instituições Politica PR

POR VIOLAÇÃO AO DEVER: Corregedor do CNJ manda investigar Sergio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, e a juíza federal Gabriela Hardt, todos do Tribunal Regional Federal da […]

Brasil Subdestaque nacional

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

Curso de gestão para prevenção e combate ao assédio e

Ciente da importância do conhecimento para a construção de uma sociedade melhor, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, convoca magistrados a participarem do “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”. A capacitação será no período de 27/09 a 02/10, das 8h às […]

RN

Prefeitura de Natal recebe Selo Município Parceiro da Justiça do

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (22), das mãos do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador Eridson Medeiros, o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho. A honraria foi concedida pelo TRT/RN aos Municípios que firmaram um convênio com a instituição, permitindo o compartilhamento de dados […]

AM Destaques em Amazonas Norte Subdestaques em Amazonas

Judiciário do AM desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual

“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de efetivação da fraude”. Foi a partir desse raciocínio que o Poder Judiciário do Amazonas desenvolveu uma ferramenta de inteligência artificial capaz de atender as necessidades de trabalho do Núcleo de Monitoramento […]

AM Destaques em Amazonas Norte Subdestaques em Amazonas

TJ-AM quer ampliar a instalação de “Pontos de Inclusão Digital”

Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniram-se na última quinta-feira (21) com órgãos estaduais, federais e representantes de municípios do interior, visando à ampliação do projeto de instalação de “Pontos de Inclusão Digital (PID)”. O projeto foi lançado pelo TJAM no último mês de junho e já está beneficiando a população dos Municípios […]

RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

IN MEMORIAN: Sala de audiências da 15ª Vara Criminal de

Por meio da Resolução N° 35, de 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou, à unanimidade, a denominação de “Dra. Kátia Nunes” para a Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Ressocialização da Ordem dos […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Antônia Fontenelle terá de indenizar irmãos Neto em R$ 50

Antônia Fontenelle terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos irmãos Felipe e Lucas Neto. A decisão, por unanimidade, é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que negou provimento a recurso de Antônia. No dia 15 de junho de 2020, Fontenelle fez […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

TJ-RJ promove plantio de mudas no Dia da Árvore

Em celebração ao Dia da Árvore, comemorado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Departamento de Sustentabilidade, por meio da Divisão de Gestão Ambiental, promoveu o plantio de diversas mudas de arbustos e árvores no 5º […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça Federal determina que prefeitura de Porto Alegre remova asfalto

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a prefeitura remova a camada de asfalto em trecho da Avenida Padre Tomé, no Centro da Capital. O local fica em frente à Igreja das Dores, que é patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão do juiz Bruno Brum Ribas […]

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