19 de agosto de 2023

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Projeto ‘Construindo Igualdades’ leva conscientização sobre violência doméstica a canteiros

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), promoveu palestras em canteiros de obras de Belo Horizonte e Nova Lima, na Região Metropolitana, em parceria com o Serviço Social da Construção Civil (Seconci-MG), nos dias 16, 17 e 18 de agosto. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN Destaques em Rio Grande do Norte RN

OAB-RN EM MOVIMENTO: 10ª Conferência da Advocacia Potiguar reuniu profissionais

Com o tema “Advocacia em Movimento”, aconteceu nos últimos dias 17 e 18, em Natal, a 10ª Conferência da Advocacia Potiguar. O evento promovido pela OAB-RN congregou profissionais de todas as regiões do Rio Grande do Norte em um grande evento com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e nomes nacionais que […]

Destaque nacional STF Notícias

STF forma maioria contra norma do CPC e libera juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares. Em julgamento no Plenário Virtual, os ministros retomaram a discussão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. Prevaleceu […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Curso inaugural de educação em Processo Judicial Eletrônico para magistrados

Na última sexta-feira (18), os alunos da 1ª turma do Curso de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para Magistrados participaram de uma aula inaugural sobre as funcionalidades do sistema. Na abertura do evento, que ocorreu na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), os juízes presentes foram recepcionados pelos coordenadores do curso, a […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP mantém aluguel de buffet durante a Pandemia de Covid-19

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou a redução ou isenção de aluguel a um buffet por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. O acórdão ratifica sentença previamente prolatada pela juíza Daniela Martins Filippini, da 3ª Vara Cível de Jundiaí. Segundo os autos, […]

AC Destaques em Acre Norte Subdestaques em Acre

Programa “Presídios Leitores” do TJ-AC: Inovação na redução de pena

A Resolução nº 391 de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou e regulamentou a remissão da pena das pessoas por meio da leitura. Para dar cumprimento a essa medida, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinou Termo de Cooperação Técnica para ampliar as ações do Programa “Presídios Leitores”. Na última sexta-feira (18), […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Homens responsáveis por furtos em drogarias têm recurso negado pela

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de Orlândia, proferida pelo juiz João Paulo Rodrigues da Cruz, que condenou dois homens pelos crimes de furto qualificado em uma rede de drogarias. As penas, que devem ser cumpridas em regime semiaberto, foram […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Policiais Militares são condenados por tortura no DF

A Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal condenou cinco policiais militares pelo crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, combinado com o artigo 9º do Código Penal Militar. As penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos de policial militar dos réus. Segundo a alegação, […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Juíza do TJDFT participa de livro sobre proteção de dados

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Clarissa Masili participou, nesta quinta-feira, 17/8, do lançamento do livro “Elas na Proteção de Dados do Brasil vol. 1”, que ocorreu no Edifício ION, localizado no SGAN 601, lote H, Asa Norte. O livro foi elaborado por várias mulheres. A Juíza Clarissa Masili escreveu o capítulo “Participação feminina no desenvolvimento […]

João Ferreira Subdestaque nacional Superiores

CANDIDATO EM VANTAGEM: Em campanha ao STJ, advogado é escolhido

Quase às vésperas da escolha da lista tríplice para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga destinada à advocacia, um dos seis candidatos mostrou vantagem e prestígio, quebrando o tratamento igualitário que deveria ser dado aos concorrentes. O advogado Otávio Luiz Rodrigues foi o único escolhido para palestrar, nesta sexta-feira (18), em São […]

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