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BrasilSubdestaque nacional

STF forma maioria para rejeitar denúncia do ‘quadrilhão do MDB’

Com voto do novo ministro Cristiano Zanin, o STF(Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para rejeitar uma denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2017 contra o que foi apelidado de “quadrilhão do MDB” no Senado. A denúncia é oriunda da Operação Lava Jato, e acusou os senadores e ex-senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), Jader […]

BrasilDestaque nacional

SEM CONFLITO NA CAUSA: STF permite Mendonça votar em julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (14) que o ministro André Mendonça poderá votar no julgamento que discute a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. Mendonça levou uma questão de ordem ao plenário virtual da Corte no último dia 4 para saber se poderia votar no julgamento.  Esse esclarecimento […]

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TJPB rejeita recurso de acusado por acidente de trânsito fatal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou o recurso apresentado por um indivíduo condenado pelas práticas dos delitos previstos nos artigos 302, §3° (homicídio culposo sob a influência de bebida alcoólica) e artigo 303, em três ocasiões (Lesão corporal), do Código de Trânsito Brasileiro. O indivíduo foi formalmente acusado pelo Ministério […]