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BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Decisões da Justiça enfrentam a discriminação de gênero, diz CNJ

No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da administração pública para a execução de políticas que desnaturalizem o preconceito contra os LGBTQIAPN+ e efetivem as decisões judiciais, que ratificam a igualdade de direitos. […]

Destaques em São PauloSPSubdestaques em São PauloSudeste

Decisão TJSP anula condenação de servidor público por atos de

Foi anulado a sentença condenatória do ex-secretário de Educação de Pitangueiras por envolvimento em práticas de improbidade administrativa na contratação de uma empresa para realizar obras de combate a enchentes, declarou a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com os registros do processo, o funcionário público foi […]

Destaques em Rio de JaneiroRJSubdestaques em Rio de JaneiroSudeste

Desembargadores decidem levar acusados pela morte de Henry Borel a

Os magistrados da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitaram, de forma unânime, o requerimento de soltura apresentado pela defesa do ex-parlamentar Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e mantiveram, parcialmente, a sentença que pronunciou tanto ele quanto Monique Medeiros. Portanto, ambos, acusados pelo falecimento de […]

Destaques - ÚltimasJustiçaSubdestaque nacional

Constituição e Justiça está pronta para sabatinar indicados a DPU

Os relatores apresentaram nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os indicados devem passar por sabatina no colegiado, ainda sem data marcada. O presidente em exercício da CCJ, senador Weverton (PDT-MA), concedeu vista […]

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Motorista é condenado a pagar R$ 200 mil por danos

Um motorista que atropelou e matou um homem na faixa de pedestre alegou que não existem provas suficientes de que a vítima estava atravessando na faixa, nem foram apresentadas evidências de sua culpa ou intenção de causar danos, fatores necessários para responsabilizá-lo civilmente. Adicionalmente, o motorista destacou que o Ministério Público solicitou o encerramento do […]

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Juizados do DF condena concessionária por defeitos recorrentes em motocicleta

Segundo um processo, um homem comprou uma motocicleta na concessionária Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas, porém a moto veio com defeitos na bateria. De acordo com os registros, o comprador adquiriu um aparelho novo do fornecedor, mas, um mês após a compra, o veículo começou a apresentar problemas elétricos. Como resultado, a motocicleta não funcionava, […]