26 de junho de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Empresa de monitoramento de alarmes é responsabilizada por furto em

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão determinando que uma empresa responsável pela vigilância de alarmes seja legalmente responsável pelos danos sofridos por um estabelecimento comercial, que foi alvo de furto durante a noite sem que o sistema de segurança tenha sido ativado. O sócio encarregado […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em R$

A empresa Oi Móvel S.A foi condenada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma compensação de R$ 5 mil como forma de reparação por danos morais a uma cliente que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro de inadimplentes. O processo em questão, teve origem na 2ª Vara Mista […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no

De acordo com um processo, um locatário entrou com uma ação alegando que a dona de sua casa estava retendo seus pertences, como geladeira, fogão, documentos e roupas, no local, impossibilitando sua recuperação após a entrega do imóvel. No entanto, a proprietária do imóvel afirmou que não havia impedido o requerente de reaver seus bens […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Prisão preventiva de acusado por violência doméstica é decretada após

Adson Silva Santos teve sua prisão prisão em flagrante convertida em preventiva, na última sexta-feira (23), a decisão foi do o Magistrado responsável pelas Audiências de Custódia (NAC). Os crimes que compõem a ficha de Adson são: o de lesão corporal, por razões da condição do sexo feminino; injúria; ameaça e cárcere privado; violação de […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Condenado por feminicídio, réu recebe sentença de 28 anos de

Em 2022, Cleiton Rogério Pereira Costa assassinou Patrícia Silva Vieira Rufino, na própria residência do casal. De acordo com a acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o réu, de forma consciente, intencional e com a intenção de matar, agrediu a mulher com murros, chutes e até mesmo com uma pia de […]

RN

Mais de 300 mil pessoas participaram do São João de

O São João de Natal voltou para ficar e agradou ao público em cheio. Foram seis dias de muita alegria, brilho, encanto e cores. A aposta da Prefeitura de Natal no resgate dos festejos juninos da cidade se mostrou acertada, evidenciando o orgulho e a vontade do natalense de exaltar a cultura e a tradição […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Soldado que cumpriu serviço militar obrigatório, mas responde por deserção

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou que um soldado deve ser licenciado, visto que já cumpriu o período do serviço militar obrigatório, ainda que esteja respondendo pelo crime de deserção. Dessa maneira, o Colegiado negou provimento à apelação da União contra a sentença que havia concedido o licenciamento do […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Prisioneiro condenado por oferecer suborno a vigilante em Blumenau

Um indivíduo que estava detido em uma penitenciária de Blumenau foi sentenciado após subornar um agente de segurança que trabalhava no local. Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em dezembro de 2018, o réu ofereceu a vantagem ilícita, consistindo na transferência de R$ 15 mil ao vigilante do Presídio Regional […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

‘AUTISMO É DEFICIÊNCIA’: Juiz do DF manda admitir em concurso

Uma candidata autista do concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi eliminada da concorrência nas vagas destinadas aos candidatos com necessidades especiais. Janaína Silva Gualberto precisou acionar a Justiça para ser reinserida no certame. De acordo com a decisão, do dia 19 de junho, Janaína passou na prova objetiva para o cargo técnico […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Hotel é condenado a pagar indenização após acidente fatal envolvendo

Um resort que fornecia serviço de transporte interno aos seus hóspedes atropelou um idoso que iria se hospedar no local. Conforme consta nos autos, ao finalizar o trajeto, o motorista da van desceu e abriu as portas para que as pessoas desembarcassem. O idoso, de 66 anos de idade e sem nenhuma deficiência, desceu do […]

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