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‘LIÇÃO PARA EXTREMISTAS’: Inelegibilidade de Jair Bolsonaro é “resultado esperado”, avalia ministro da Justiça
BrasilSubdestaque nacional

‘LIÇÃO PARA EXTREMISTAS’: Inelegibilidade de Jair Bolsonaro é “resultado esperado”,

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, expressou sua opinião nesta segunda-feira (26) sobre a possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que é “resultado esperado”. O julgamento será retomado nesta terça-feira (27) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino ressaltou a importância do resultado, tanto para garantir a integridade dos […]

STJ nega suspensão de portaria que determina que peritos façam exames admissionais de aprovados em concurso do INSS
BrasilDestaques - Últimas

STJ nega suspensão de portaria que determina que peritos façam

O pedido da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) para que os exames admissionais dos novos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não fossem realizados pela categoria foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mil candidatos foram nomeados para assumir o cargo de técnico no órgão. No dia 12, uma portaria do […]

CCJ do Senado avalia nomes para Defensoria, CNMP e CNJ
BrasilDestaques - Últimas

CCJ do Senado avalia nomes para Defensoria, CNMP e CNJ

Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará uma reunião na quarta-feira (28) às 10h para receber os relatórios de 10 indicações para cargos importantes, incluindo a Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão analisados sete nomes […]

Justiça do Ceará afasta toda diretoria de presídio por denúncias de tortura contra detentos
CEDestaques em Ceará

Justiça do Ceará afasta toda diretoria de presídio por denúncias

A Justiça determinou nesta segunda-feira (26) o afastamento temporário de toda a diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), antiga CPPL IV, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão judicial foi emitida pela Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, órgão do Tribunal de Justiça do Ceará, em resposta a denúncias […]

STF dá direito para ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
BrasilDestaque nacional

STF dá direito para ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficar

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o tenente-coronel Mauro Cesar Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento que foi convocado a prestar na CPI mista dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A ministra autorizou que Cid não […]

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