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NortePASubdestaques em Pará

TJPA nega habeas corpus e mantém prisão de acusado de

Rute de Vasconcelos Ferreira Castro, acusada de cometer um assassinato contra Regiane de Freitas Tavares em Santarém, teve seu pedido de habeas corpus negados pelos juízes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). De acordo com os registros do processo, em 2021, a acusada atacou a vítima Regiane de Freitas […]

Destaques em RoraimaRR

Ministério Público de Roraima entra com ação contra a OI

O Ministério Público do Estado de Roraima comunicou nesta terça-feira (30) que iniciou uma ação judicial contra a empresa Oi S/A devido às frequentes falhas no serviço de internet banda larga no estado. Na ação, protocolada na segunda-feira (29), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor solicitou uma indenização de R$ 50 milhões por […]

BADestaques - ÚltimasDestaques em Bahia

Desembargadoras baianas afastadas ganharam R$ 126 mil em 2023

Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]

Destaques em Distrito FederalDF

STJ suspende multa por greve de professores do DF em

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, suspendeu a cobrança de uma multa no valor de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) em relação à greve ocorrida em março de 2017. Na época, o Governo […]