O agora ex-deputado Deltan Dallagnol realizou de uma manifestação praticamente sozinho pelas ruas de Curitiba, nesta sexta-feira (19). O antigo chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato teve o mandato cassado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Deltan chegou à capital paranaense de avião. No aeroporto, foi recebido pela família e por alguns apoiadores. De […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar suspendendo o Edital de Concorrência Pública Internacional 011/2023 e o leilão correspondente da parceria público-privada para a construção de um presídio em Erechim. A decisão, proferida pelo desembargador Rui Portanova na quarta-feira (17), atendeu a uma ação movida pelo Sindicato dos Agentes, Monitores […]
A vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aceitou o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) e abriu caminho para que a operadora de planos de saúde Amil e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possam ser responsabilizadas civilmente e condenadas a pagar indenização por danos morais causados devido a uma […]
Em abril de 2018, um portal de notícias veiculou em dois sites de sua administração imagens de uma empresa produtora de água mineral da região de Santa Catarina, dizendo que a instituição tinha sido proibida por um órgão fiscalizador de vender seus produtos, pois existia contaminação bacteriana em seus lotes de água mineral. Acontece que […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu suspender o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a contratação de psicólogos e assistentes sociais. A decisão foi tomada após uma ação protocolada pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), que argumentou que o PSS não é a melhor opção para a contratação […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (19/5), para validar o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 152/2015, que estipulou a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário. A sessão virtual se encerrará às 23h59. A Emenda Constitucional 88/2015 previu a necessidade de regulamentação […]
As obras de construção do Hospital Municipal de Natal que será erguido na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite estão em andamento. Atualmente, na fase de fundação. O investimento orçado é de R$ 140 milhões. O prefeito Álvaro Dias fez nova vistoria ao […]
Uma passageira idosa que estava vindo de Boston, nos Estados Unidos, para Vitória, companhia aérea Azul teve seu voo atrasado e ainda foi realocada em dois trechos de sua viagem, que possuía conexões em Orlando e em São Paulo. Após o estresse, a passageira entrou com uma ação judicial contra a Azul Linhas Aéreas e […]
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo intimou pessoalmente o presidente da operadora de telefonia Vivo, Christian Mauad Gebara, devido ao descumprimento reiterado de uma decisão judicial sobre a variação de preços cobrados de antigos clientes. Além disso, foi estabelecida uma multa de R$ 140 mil pelo descumprimento. Com […]
O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional. O presidente […]
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