O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional. O presidente da Ordem esteve no Gabinete da Presidência da Corte, acompanhado de conselheiros e conselheiras da OAB/MA.
Com destaque, o critério de paridade entre os escolhidos é exaltado por Kaio Saraiva – três advogadas e três advogados. Ele também mencionou a nova metodologia adotada, em que 12 nomes (6 advogadas e 6 advogados) foram votados pela classe e, posteriormente, o Conselho Seccional da OAB/MA realizou a sabatina dos candidatos, votou e homologou os nomes da advocacia para a lista sêxtupla.
Por ordem alfabética, os nomes que compõem a lista são: Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Vinicius Araújo Costa (50 votos), Gabriel Ahid Costa (35 votos), Hugo Assis Passos (40 votos, atendendo ao critério de cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa (51 votos) e Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos).
“Pela primeira vez na história, a OAB Maranhão apresenta uma lista composta por três mulheres, três advogadas – três advogadas competentes – e por três advogados. Isso representa um avanço social, um avanço para a advocacia, um reconhecimento da participação e importância da mulher, da advogada, nos espaços de poder e decisão”, avaliou Kaio Saraiva.
Durante o encontro, que contou com a presença dos desembargadores José Joaquim Figueiredo e Jamil Gedeon, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, anunciou que uma comissão será aprovada por meio de resolução na próxima sessão do Órgão Especial do Tribunal. Essa comissão terá a responsabilidade de examinar o atendimento dos requisitos, analisar os currículos e ouvir os candidatos e candidatas.
“O objetivo é conhecer os candidatos e candidatas, e somente isso. Os membros dessa comissão emitirão um parecer que será submetido à apreciação do Plenário do Tribunal”, afirmou o desembargador. O Plenário do Tribunal tem a competência de definir a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, Carlos Brandão, para a escolha do nome que ocupará a vaga.
A comitiva da OAB-MA foi saudada pelo 2º vice-presidente do TJMA, desembargador Marcelino Everton, e pela desembargadora Francisca Galiza.
Kaio Saraiva também ressaltou que todo o processo foi realizado 100% online, por meio da Universidade Federal de Santa Catarina, o que considera uma modernidade que aproxima a advocacia. Ele mencionou que a abstenção foi baixa e que houve uma adesão em massa da classe. Além disso, ele lembrou que o sistema utilizado é desenvolvido pela Universidade de Harvard, nacionalizado pela UFSC e atualmente também utilizado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A reunião contou com a presença da vice-presidente da Seccional maranhense, Tatiana Costa; do secretário-geral Gustavo Mamede; do presidente da Comissão Eleitoral, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva; da presidente da OAB Subseção Bacabal, Andreia Furtado; do presidente da OAB Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro; da conselheira Francisca Marlúcia Viana; e dos conselheiros Mário dos Reis Júnior e Bispo Serejo, entre outros.
