Jeferson Dias da Silva, de 39 anos, acusado de ameaçar sua ex-esposa e posteriormente tentar enforcá-la e afogá-la em um esgoto no estado do Acre teve sua condenação nesta segunda-feira (15). Na sessão, Jeferson foi culpado por ameaças e tentativa de feminicídio no Fórum Criminal de Rio Branco, pelo conselho de sentença da 1ª Vara […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelo Governo de Pernambuco contra a determinação do Tribunal Regional Federal (TRF5) de garantir a presença adequada de profissionais de enfermagem em todos os horários e setores do Hospital da Restauração (HR). Com a decisão divulgada na terça-feira (16), o STF determina que o Estado contrate […]
Após um clínico geral do estado de Minas Gerais ter feito declarações falsas entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020 sobre ter realizado 512 plantões, 1.111 sobreavisos, 90 cirurgias e cumprido várias horas noturnas no Hospital Público Municipal, a Justiça da comarca de Paracatu condenou o médico. A solicitação dessa sentença foi feita pelo […]
A plataforma de viagens rodoviárias Buser conquistou mais uma vitória no sistema judiciário. A 21ª Vara Cível de Aracaju, em Sergipe, reconheceu a legalidade do modelo de negócios da startup e rejeitou o pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados de Alagoas e Sergipe (Fetralse) para proibir as operações da plataforma […]
O ator argentino Juan Darthés foi absolvido em primeira instância pela Justiça de São Paulo. Ele é acusado de estuprar a atriz argentina Thelma Fardin durante uma turnê na Nicarágua em 2009, quando ela tinha 16 anos e ele, 45. A defesa de Fardin pretende recorrer da decisão. Na sentença, o juiz federal Fernando Toledo […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma ação solicitando a suspensão da decisão judicial que autorizou a recuperação judicial da empresa de energia elétrica Light, de acordo com um documento visto pela Reuters. Na ação, o MPRJ questiona a inclusão da distribuidora e da geradora de energia do grupo no plano […]
A Justiça Federal de Fortaleza deu ordens para demolir 18 quiosques da Praia do Cumbuco, no município de Caucaia, Região Metropolitana da capital, o ato começou na segunda-feira (15) e foi finalizado nesta quarta-feira (17). Não é surpresa para os moradores da região que isso aconteça, já que essa ação judicial para demolir os estabelecimentos […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta quarta-feira (17), seu voto favorável à condenação do ex-senador Fernando Collor a uma pena de mais de 33 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. No plenário do STF, está em julgamento uma ação penal […]
O julgamento de Hanilton Bosso Araújo, acusado de matar o médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda com golpes de faca, está sendo realizado, nesta quarta-feira (17), pela Justiça de Tocantins. O crime ocorreu em dezembro de 2020 dentro de uma unidade de saúde em Santa Rosa do Tocantins. O júri popular está sendo realizado no Fórum […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. Bolsonaro utilizou suas redes sociais para acusar Aziz de pedofilia. Durante um comício em Manaus, o […]
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