15 de maio de 2023

Destaques em São Paulo SP Sudeste xxSlider_princial

TJ-SP derruba lei que proibia banheiros unissex em São Bernardo

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, por unanimidade, a lei municipal que proibia estabelecimentos comerciais de instalarem banheiros unissex em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os desembargadores consideraram inconstitucional a legislação, que está em vigor na cidade desde 2022. Ainda cabe recurso. A lei municipal previa, entre as penalidades, multas […]

Destaques - Últimas Sem categoria Subdestaques em Paraná Subdestaques em Rio de Janeiro Subdestaques em Rio Grande do Sul

Desembargador suspende decisão que livraria Sergio Cabral da Lava Jato,

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu anular uma ordem do atual juiz responsável, Eduardo Fernando Appio pelos processos da Operação Lava Jato, em que o magistrado anulou todas as decisões contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A decisão é em caráter liminar […]

Destaques em Distrito Federal DF xxSlider_princial

Denúncia contra acusado de divulgar fotos de Marília Mendonça e

O Tribunal do Distrito Federal decidiu acatar a denúncia do Ministério Público contra o indivíduo acusado de divulgar fotos dos corpos de cantores após suas mortes, incorrendo em incitação ao crime e cometendo diversos delitos em concurso material. As imagens de Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz haviam sido capturadas para fins de perícia […]

RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

Justiça do RS anula questão e candidata eliminada poderá retornar

Uma concorrente eliminada do concurso para o cargo de Farmacêutico na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul obteve uma decisão favorável na Justiça para anular uma das questões da prova. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao acatar o agravo de instrumento, determinou a atribuição de pontos à […]

Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

Tatuador de SP é condenado a indenizar artista do RN

Um tatuador de Penápolis, São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por plágio de um desenho feito por outro profissional de Natal. Na decisão, o juiz Heverton Rodrigues Goulart também determinou que o réu fizesse uma retratação em todas as suas redes sociais, sob pena de uma multa diária de […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a venderem

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida uma lei do Estado de Alagoas que permitia que as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos estaduais de segurança pública vendessem armas de fogo diretamente para seus membros ativos e inativos. A decisão foi tomada na sessão virtual […]

Destaques - Últimas Justiça eleitoral xxSlider_princial

Dois ministros do TSE encerram seus mandatos nesta semana

Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão programados para deixar seus cargos nesta semana, abrindo espaço para as primeiras nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que ocupavam as cadeiras destinadas à advocacia, encerrarão seus mandatos. A primeira vaga será aberta na quarta-feira […]

RN

Álvaro Dias acompanha início das obras de requalificação da Rua

O trecho da rua João Pessoa entre a Avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel foi interditado na manhã desta segunda-feira (15). A medida marca o início de uma nova fase da obra de reestruturação completa do local, que está sendo executada pela gestão municipal. O tráfego de veículos está vedado com a permissão […]

Destaques em Paraná PR Sul

Defensoria do Paraná pede que TikTok e Google retirem do

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) emitiu uma notificação extrajudicial ao Google e ao TikTok, exigindo a remoção de um vídeo de um comediante português que faz comentários discriminatórios sobre crianças com Síndrome de Down. A solicitação foi feita em 12 de maio. No vídeo, que se tornou viral, o comediante faz uma […]

Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Terra indígena terá nova demarcação sob ordem da Justiça do

A região nomeada de ‘Riozinho Iaco’, nos municípios Assis Brasil e Sena Madureira (AC), será demarcada a partir da decisão da Justiça Federal do Acre. Esse território abriga a Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará e é ocupada pelos povos Manchineri e Jaminawa. Vale ressaltar que o processo de identificação da terra foi […]

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