11 de maio de 2023

BA Destaques em Bahia Nordeste Superiores xxSlider_princial

OPERAÇÃO FAROESTE: STJ recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro

Em decisão unânime nesta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e outras quatro pessoas, entre elas o empresário Adailton Maturino dos Santos. A Ação Penal 965 é resultante da Operação […]

Destaques em Alagoas STF Notícias Superiores

PROCESSO DA LAVA JATO: Fachin começa a votar em ação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), seu voto na Ação Penal (AP) 1025 contra o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os três são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) da suposta prática dos […]

STF Notícias

NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO: Aras pede ao STF que proíba

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”, argumento usado ao longo do tempo pela defesa de acusados de crimes contra a vida de mulheres, em referência à prática de adultério. Contrariando os direitos fundamentais à vida, à igualdade, à não […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Sul xxSlider_princial

Preso suspeito de encomendar mortes e assisti-las em videochamada

Um homem foi preso no Rio Grande do Sul suspeito de ordenar execuções e assistir aos crimes por videochamada. A prisão foi realizada por policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o acusado responderá pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ocorridos em março de 2022. Segundo a Polícia […]

Justiça SP Subdestaques em São Paulo Sudeste xxslider_principal2

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Cerqueira César, proferida pela juíza Joanna Terra Sampaio dos Santos, condenando um réu acusado de corrupção ativa após tentar comprar votos de dois vereadores do município para evitar a cassação de outro parlamentar. […]

STF Notícias

VAI VOLTAR PARA CASA: Moraes manda soltar Torres e determina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta quinta-feira (11) a soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Segundo a decisão, a manutenção da prisão no atual momento não se revela mais proporcional, podendo ser “eficazmente” substituída por medidas alternativas. Ele […]

Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina Sul xxslider_principal2

Namorado que atacou ex por redes sociais terá de indenizá-la

Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 5 mil. Além disso, ele terá de publicar nota de retratação com pedido formal de desculpas pelas ofensas proferidas à autora, pelo mesmo meio utilizado anteriormente, em texto a ser previamente […]

Politica Superiores xxSlider_princial

‘EXTRAPOLOU OS LIMITES’: TSE condena Nikolas, Zambelli, Eduardo e Flávio

Na sessão desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa individual aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), bem como ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem nas redes sociais vídeo desinformativo e que atingiu a honra do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da […]

MG

Gustavo Chalfun e Vanja Honorina participam de entrega de carteiras

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, e a vice-presidente, Vanja Honorina, participaram nessa quarta-feira, 10 de maio, da cerimônia de entrega de carteiras na subseção de Abre Campo OAB-MG. A solenidade foi realizada no Fórum da cidade. Nove novos inscritos receberam a carteira e os vouchers do […]

Advocacia Legislação xxSlider_princial

APÓS 15 MINUTOS PERDIDOS: Projeto de lei que permite advogado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se retirem de audiência trabalhista, no caso de atraso injustificado por mais de trinta minutos, e que possam pedir a sua […]

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