Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que já há votos suficientes para responsabilizar as redes sociais sobre os conteúdos publicados em suas plataformas. A coluna conversou com cinco magistrados que afirmam serem favoráveis à responsabilização. Nos cálculos desses ministros, já há ao menos sete votos garantidos entre os 11 membros da corte nesse sentido. […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou o retorno de todos os magistrados ao trabalho presencial. A volta em massa dos magistrados e servidores, que até então estavam em teletrabalho, era uma das metas do presidente do TJ-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins. No primeiro mês da gestão do biênio 2023/2024 foi publicada […]
Neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou oficialmente o guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade, elaborado em português e traduzido para as línguas Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku e Tenetehara. O objetivo é proporcionar – na forma escrita e em […]
Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama reforçou a importância do plano nacional de interiorização dos serviços da entidade após a inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró. Milena Gama citou o exemplo de Alzira Soriano, potiguar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para outro dia a decisão a respeito do processo que mexe com a permanência ou não de Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF. O caso estava na pauta desta quarta-feira (24), mas a fila de processos era grande. O plenário se debruçou sobre um caso que estava na preferência. […]
Jucélio Dantas Pereira foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Maria Kaliane de Sousa Batista, ocorrido em São Bento, Paraíba. O julgamento ocorreu ao longo de nove horas, e o réu começará a cumprir sua pena na Cadeia Pública da Comarca de Catolé do Rocha, […]
Após o ministro Kassio Nunes Marques prorrogar até 20 de julho o prazo da carência da dívida de cerca de R$ 165 bilhões de Minas Gerais, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extensão apenas até 31 de maio. O agravo contrário à decisão em caráter liminar de […]
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou que o Distrito Federal indenize um paciente idoso que aguardou por tratamento médico na rede pública de saúde por 13 dias, resultando no agravamento de suas lesões. O procedimento só foi realizado após uma decisão judicial. Assim, o Distrito Federal foi condenado a […]
Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois que o bem foi leiloado. De acordo com a relatora do caso, desembargadora Rosangela Telles, a sentença proferida em primeiro grau não […]
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal emitiu uma ordem urgente, exigindo que um plano de saúde autorize e financie, em até 24 horas, a internação de uma criança de cinco anos em um hospital particular da capital. O objetivo é realizar com urgência um implante de permicath para possibilitar a hemodiálise na paciente, […]
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