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Advocacia Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

POR CAPTAÇÃO INDEVIDA: OAB-GO determina retirada de estandes de escritórios

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em um trabalho conjunto com a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CFAPA), determinou a retirada de dois estandes de escritórios de advocacia e suspendeu cautelarmente as inscrições dos advogados, inscritos em Minas Gerais […]

Subdestaque nacional Superiores

Prova obtida a partir do espelhamento do WhatsApp Web deve

A prova obtida por policiais por meio da técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web deve ser presumida válida, mas pode ser anulada desde que se comprove qualquer tipo de adulteração. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um homem condenado por integrar organização criminosa voltada ao tráfico […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública, a Justiça Federal no Acre determinou a suspensão da segunda etapa do concurso público para provimento de vagas de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), que teria início nesta sexta-feira (17). […]

Brasil Subdestaque nacional

Maioria do STF decide que Flamengo não é campeão de

A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do Sport e do São Paulo, para negar o pedido do Flamengo para que o clube fosse reconhecido como campeão brasileiro de 1987, e consequentemente, ser o que tem direito a ter a Taça das Bolinhas — dada ao primeiro time a ser […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

Justiça determina que Unimed cumpra sentença contra prática abusiva

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão favorável da Justiça Federal de Alagoas, que ordena à Unimed Maceió o cumprimento imediato de uma sentença proferida em junho de 2013 e ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em outubro de 2015. A sentença determina que a operadora de plano de saúde pare […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Polishop entra com pedido de recuperação judicial

A rede de varejo Polishop entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo informações do jornal Valor Econômico, a empresa acumula uma dívida de R$ 395 milhões e já fechou dezenas de lojas desde 2023. O pedido foi protocolado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais […]

Politica STF Notícias Subdestaque nacional

SEM SALVO-CONDUTO: Supremo forma maioria contra habeas corpus para evitar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para rejeitar um pedido de habeas corpus que busca evitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra a solicitação. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional Superiores

Ação trabalhista contra escritório de advocacia com atuação nacional pode

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora, e não onde prestou serviços. A decisão leva em conta que o escritório de advocacia para o qual ela trabalhou atua âmbito nacional e não terá prejuízo para se defender. A trabalhadora foi contratada […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Hospital pode dispensar técnica de enfermagem em contrato temporário

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem contratada por concurso público que buscava ser reintegrada após a dispensa. A pretensão foi rejeitada porque o edital do concurso previa contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária. Na ação trabalhista, a técnica de enfermagem […]

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André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição efetiva da Corte com a saída do atual presidente, Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal […]

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