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Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MPF e ICMBio visitam unidades de conservação na Bahia

Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma visita importante às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no Sul da Bahia. Essa ação teve como principal objetivo conhecer a realidade atual […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

TJ-SP condena homem por roubo após encontro marcado por rede

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por unanimidade manter a sentença da 28ª Vara Criminal da Capital que condenou um homem por roubo em um caso que teve início após um encontro marcado por meio de um aplicativo de relacionamento. A pena estabelecida foi de seis […]

Destaques - Últimas Destaques em Piauí STF Notícias Subdestaque nacional Subdestaques em Piauí

STF mantém afastamento de prefeito e vice-prefeita no Piauí

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve decisão que afastou dos cargos o prefeito e a vice-prefeita do município de Dom Expedito Lopes, no Piauí. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 64757. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou Valmir Barbosa de Araújo e Evanil Conrado de Moura […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Polícias vão assinar protocolo para ato do 8 de janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia Militar do Distrito […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

MPDFT quer manutenção da prisão de servidor que vazava informações

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu uma manifestação defendendo a manutenção do pedido de prisão preventiva e do mandado de busca e apreensão contra Suedney dos Santos, 45 anos, analista do próprio MPDFT. Santos é apontado como peça-chave na Operação Velho Oeste, liderada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Repetitivo definirá se notários e registradores devem salário-educação

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.068.273, 2.068.698 e 2.068.695, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob rito de repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema Repetitivo 1.228 na base de dados do STJ vai definir “se a pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte da contribuição […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PGR quer prazo para Congresso legislar sobre participação em gestão

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a omissão do Congresso Nacional em editar lei que discipline o direito social dos trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão da empresa. Pede, também, que o STF fixe prazo razoável para que o Congresso Nacional legisle sobre o tema. Na Ação […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Justiça do Paraguai confisca bens de “doleiro dos doleiros”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do doleiro Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros” e investigado no Brasil por lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O patrimônio confiscado fora do país é estimado em R$ 150 […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Subdestaque nacional Subdestaques em Rio de Janeiro

Atriz deverá ser indenizada por ataques racistas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o estado indenize a atriz Cacau Protásio em R$ 80 mil por danos morais em decorrência de ataques racistas cometidos por militares do Corpo de Bombeiros. O fato ocorreu após a gravação do filme Juntos e Enrolados no pátio do quartel na Praça da República, no centro da capital, […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional Subdestaques em Goiás

TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no segundo grau de jurisdição durante o ano de 2023, atingindo a impressionante marca de 102.998 decisões. Os dados, provenientes do levantamento realizado pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (DataJud/CNJ), […]

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