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Category : Subdestaque nacional

AdvocaciaSTF NotíciasSubdestaque nacional

DEFESA DA CONSTITUIÇÃO: Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a importância da advocacia na reconstitucionalização do país e os esforços necessários […]

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Decisão em posse do STF mostra que Moro pediu para

Um despacho coloca em xeque a versão de Moro de que nunca demandou gravações contra autoridades com foro de prerrogativa de função.  A decisão foi assinada pelo ex-juiz no dia 7 de julho de 2005 e consta no processo que tinha como base a colaboração de um ex-deputado estadual do Paraná, Tony Garcia. Nela, Moro solicita […]

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STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve dois produtos classificados como finalistas no XXI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Os vencedores serão conhecidos no encerramento do XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), que será realizado entre os […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulSTF NotíciasSubdestaque nacionalSubdestaques em Rio Grande do Sul

STF invalida obrigatoriedade de consulta direta à população sobre orçamento

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio Grande do Sul que determinava a realização de consulta direta à população para definir investimentos prioritários de interesse municipal e regional, obrigando sua inclusão no orçamento estadual. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

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Justiça revoga prisão de Marcola por ataques a PMs

Um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última sexta-feira, 29, revogou a prisão de Marco Willians Herbas Camacho, de 55 anos, o Marcola, apontado como o principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), por ataques a policiais militares em 2006, no Estado de São Paulo. No entanto, ele continuará preso, já que […]

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STF tem sessão extra nesta terça para discutir ação sobre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta terça-feira (3) uma sessão extra de julgamentos no plenário. Será a primeira sessão de trabalho sob o comando do novo presidente da Corte. Barroso afirmou que o primeiro tema a ser analisado em sua gestão deverá ser a ação que discute o chamado […]

STF NotíciasSubdestaque nacional

USO É DE PLENO DIREITO: STF valida utilização de depósitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados. O entendimento foi firmado na sessão virtual encerrada em 29/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5679. De acordo com o artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, com a redação dada […]