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Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em

O Programa Justiça 4.0 qualificou 4.249 pessoas – entre servidoras e servidores, magistrados e magistradas, estudantes e público em geral – em 2023, um crescimento de 23% em relação a 2022. Foram oferecidos três cursos síncronos e 18 autoinstrucionais ao longo do ano passado. As formações visaram desenvolver competências em gestão de projetos, inteligência artificial […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com

Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais do […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

MP aciona prefeitura por falta de detalhamento em uso de

A falta de esclarecimentos detalhados sobre o destino de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares levou o Ministério Público (MPRS) a mover duas ações contra a Prefeitura de Porto Alegre (RS) e entidades parceiras. As ações, iniciadas em junho de 2023 e janeiro de 2024, resultaram na suspensão das parcerias e no bloqueio total de […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Ramagem não devolveu aparelhos da Abin, diz agência

Há quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar um […]

Instituições Subdestaque nacional

SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA: MPF impõe nova derrota à Paper Excellence

Numa nova derrota da Paper Excellence, o Ministério Público Federal reafirmou a importância da lei 5.709/71, que exige autorização prévia do Congresso Nacional para grupos estrangeiros interessados na compra ou arrendamento de grandes extensões de terra no Brasil. A Procuradoria Regional da República junto ao Tribunal Regional Federal da 4a Região discordou da posição da […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Igreja é é condenada a indenizar vizinho por excesso de

A Igreja Assembleia de Deus, localizada no bairro Água Branca, foi condenada pela Justiça a indenizar um vizinho em R$ 10 mil por perturbação sonora. O homem, autor da ação movida em 2019, alegou que os cultos noturnos, ensaios musicais e outras reuniões prejudicavam constantemente seu bem-estar e o da esposa. Apesar de ter tentado […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

ANS afirma não haver elementos suficientes para investigar plano de

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, disse que não há elementos que levem à necessidade de abrir investigação ou mesmo de cogitar uma direção técnica na operadora de planos de saúde Hapvida NotreDame. Segundo ele, os indicadores de reclamações contra a operadora não se encontram em um patamar que demande […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios

O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição Federal […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

Um relatório inédito divulgado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) revelou que as delegacias de polícia estão sistematicamente descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução, aprovada em 2022, estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar prisões injustas, mas, de acordo com o […]

Instituições Justiça Subdestaque nacional

CNJ prepara a criação de sistema nacional de pagamento de

As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de base para a construção de um sistema nacional de pagamentos das dívidas dos governos. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV) deve […]

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