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Category : Subdestaque nacional

Entidades da advocacia pública defendem necessidade de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
AdvocaciaInstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

Entidades da advocacia pública defendem necessidade de inscrição de advogado

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do caso que vai decidir a necessidade ou não de advogados públicos se inscreverem nos quadros da OAB para exercerem suas funções públicas será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data marcada.  O caso, que tem repercussão geral reconhecida, foi adiado após pedido de destaque do […]

LIMITE CONSTITUCIONAL: Cármen Lúcia diz que não há “poderes” das Forças Armadas
Destaques - ÚltimasLegislaçãoSTF NotíciasSubdestaque nacional

LIMITE CONSTITUCIONAL: Cármen Lúcia diz que não há “poderes” das

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não haver referência na Constituição Brasileira sobre o “poder moderador” das Forças Armadas. A ministra apresentou seu voto nesta sexta-feira (5) em ação que trata dos limites constitucionais da atuação das Forças e sua hierarquia em relação aos Três Poderes. “Não há sequer referência, no sistema constitucional […]

PGR pede que STF investigue ameaça de Bivar a Rueda na disputa pelo União Brasil
BrasilSubdestaque nacional

PGR pede que STF investigue ameaça de Bivar a Rueda

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o deputado federal Luciano Bivar (União-PE) ameaçou o presidente do União Brasil, o advogado Antônio Rueda, que o sucedeu na direção do partido. O pedido de inquérito está no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não despachou. O […]

Defesa de Robinho pede ao STJ que pena do jogador seja reduzida para 6 anos de prisão
BrasilSubdestaque nacional

Defesa de Robinho pede ao STJ que pena do jogador

A defesa de Robinho apresentou um pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a pena de nove anos de prisão por estupro imposta ao ex-jogador seja reduzida para seis anos, com a possibilidade de cumprimento em regime semiaberto. Segundo os advogados, a dosimetria da pena deveria seguir o que estabelece o Código Penal brasileiro e não os parâmetros da […]

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CNMP abre reclamação contra promotor de Minas por chamar advogada de ‘galinha’ e ‘histérica’
AdvocaciaDestaques em Minas GeraisInstituiçõesMGSubdestaque nacional

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CNMP abre reclamação contra promotor de Minas

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3) para apurar denúncia contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sessão do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte (MG), em 26 de março. Em […]

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