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Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Valorização e importância da jovem advocacia pela OAB são reforçadas

Após três dias de debates, foi encerrada na noite de sexta-feira (13), em Bonito, no Mato Grosso do Sul, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Ao final do evento, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, reforçou o compromisso do Sistema OAB com a importância e valorização dos profissionais em início de carreira. A leitura […]

Brasil Instituições Subdestaque nacional

APÓS DECISÃO DO STF : Parecer da AGU estende licença-maternidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que garante direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a todas as servidoras da administração pública federal, ainda que ocupem cargo em comissão ou estejam contratadas por tempo determinado. Os cargos em comissão não possuem a estabilidade conferida aos servidores […]

Brasil Subdestaque nacional

STF analisa decisão que suspendeu portaria da AGU sobre terra

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na sessão virtual que começa nesta sexta-feira (12), se confirma ou não uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Cível Originária (ACO) 1100. Na decisão, proferida em 2020, o ministro suspendeu, em relação à Terra Indígena Ibirama La-Klaño, em Santa Catarina, os efeitos de um parecer […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional Superiores

NA REPARAÇÃO CIVIL: Pedido de indenização mínima tem de constar

O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação dos danos causados pelo crime, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP), não supre a necessidade de que tal indenização seja requerida expressamente na denúncia, com indicação do valor pretendido. Com esse entendimento, a Sexta […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

STF invalida lei do Espírito Santo que garantia porte de

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o porte de arma de fogo aos profissionais vigilantes e seguranças de empresas públicas e privadas em razão da atividade de risco por eles exercida. A decisão, tomada na sessão plenária virtual encerrada em 8/4, seguiu o […]

Brasil Subdestaque nacional

Zema pede ao STF nova prorrogação do prazo para fim

O governador Romeu Zema (Novo) protocolou, nesta sexta-feira (12), o pedido para prorrogar por mais 180 dias o prazo para o fim da carência do pagamento da dívida de R$ 165 bilhões do Estado de Minas Gerais com a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo, que, inicialmente, venceria em 20 de dezembro […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

TJ-GO reforça política de prevenção e enfrentamento do assédio e

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), sob a presidência do desembargador Carlos França, aprovou nesta quarta-feira (10) a alteração da Resolução TJGO nº 157/2021, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução nº […]

Brasil Subdestaque nacional

Ameaças a ministros do STF nas redes voltam a subir,

As declarações de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes deram novo fôlego a aloprados que disparam ameaças contra ministros do STF nas redes. A escalada do radicalismo foi detectada no monitoramento de rotina de órgãos de inteligência do governo. Uma simples busca no X e em outras plataformas mostra que é possível encontrar […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

TJ-SP empossa primeira desembargadora por nova regra da paridade de

Em cumprimento à ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída pela Resolução CNJ n. 525/2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) empossou, nesta quinta-feira (11) a a primeira magistrada promovida ao cargo de desembargadora seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 33 anos dedicados […]

Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

TJ-PI lança manual para gestão de contratos terceirizados

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios (SGC), apresentou um Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva ou Predominante de Mão de Obra. Este guia, dedicado aos contratos terceirizados, complementa o manual geral da unidade, […]

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