Arquivos Norte - Página 28 de 49

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre Subdestaques em Rondônia

TRT-AC/RO inclui magistradas e servidoras em condições especiais de trabalho

No mês em que se celebra o Dia das Mães, uma decisão que representa qualidade de vida profissional também é comemorada pelas servidoras e magistradas gestantes ou lactantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-AC/RO). Elas estão incluídas como destinatárias das condições especiais de trabalho, a Resolução Administrativa 056/2023, proposta pelo presidente da Corte, […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxslider_principal2

Semana Nacional do Registro Civil realiza mais de mil atendimentos

Nos últimos dias 12 e 13, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou a Semana Nacional do Registro Civil e garantiu 1.090 atendimentos aos acreanos em situação de vulnerabilidade social no Estado. A ação ocorreu em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ofertou a emissão gratuita de Certidão […]

AM Destaques em Amazonas Norte Superiores xxSlider_princial

Denúncia de corrupção passiva contra desembargadora pode sair do STJ

A denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por corrupção passiva, hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá ir para Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Para o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raul Araújo, a Corte firmou uma tese de que a aposentadoria de uma autoridade com foro privilegiado […]

AC Destaques em Acre Justiça federal Norte Subdestaque nacional xxslider_principal2

Portadora de doença genética tem direito a fertilização garantido, determina

Um casal do Acre, portadores de uma variação genética que os coloca em risco de 25%, de desenvolver filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME), ganharam na Justiça Federal, o direito de fazer a fertilização in vitro. Daniele Moura perdeu um filho de três anos em julho do ano passado com diagnóstico de AME. Por isso, […]

Destaques em Rondônia Justiça Norte RO xxslider_principal2

TJ-RO mantém condenação de membros de organização criminosa

Decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) manteve na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno-RO, que condenou os réus Adelson de Oliveira (codinome Eré) e Leandro Rodrigues da Silva (codinome CBT), pelos crimes de organização criminosa e posse ilegal […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Norte xxSlider_princial

TJ-AM julga procedente revisão criminal por afastamento de reincidência

Por unanimidade, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado, devido à descaracterização de reincidência aplicada na dosimetria da pena. O objetivo é a reforma da sentença que o condenou à pena de sete anos, dois meses e vinte dias de reclusão […]

Destaques em Pará Justiça federal Norte PA xxSlider_princial

Filha de servidor federal perde direito à pensão ao ocupar

De forma unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que determinou a uma beneficiária de pensão civil temporária que devolva aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, com juros e corrigidos desde a data do recebimento de cada uma das parcelas. Em seu recurso ao TRF-1, afirmou […]

AP Destaques em Amapá Justiça Norte xxSlider_princial

Aos 71 anos, idoso tira primeira certidão de nascimento no

“Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão”, disse o agricultor Manoel Mourão, de 71 anos, após receber seu Registro de Nascimento Civil, durante a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Agora, Manoel está habilitado […]

AC Destaques em Acre Justiça Norte xxSlider_princial

TJ-AC suspende contratação de cargos comissionados criados pelo governo

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu, por medida cautelar, a contratação de cargos comissionados criados na reforma administrativa sancionada pelo governo em dezembro do ano passado. A liminar aceitou o pedido de inconstitucionalidade proposto pelo diretório do PCdoB no Acre. Após ser sancionada, no dia 15 de fevereiro, um novo projeto com reajustes à […]

Justiça Norte Subdestaques em Tocantins xxslider_principal2

Cooperação entre TJ-TO e instituições agilizará processo sobre grupo de

Para dar mais agilidade ao andamento do processo do suposto grupo de extermínio na Polícia Civil do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) firmou ato de cooperação com as instituições que compõem o Sistema de Justiça. O Colegiado de Juízes, que preside a ação penal, realizou reunião prévia à audiência de instrução com […]

Category : Norte