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Bastidores da Ordem – MA Brasil MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

OAB-MA entrega lista sêxtupla do quinto constitucional ao Tribunal de

Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois […]

Brasil Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Prefeitura de São Luís deve retirar moradores de áreas de

O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco. No mesmo prazo, o Município de […]

CE Justiça Justiça federal Nordeste Subdestaques em Ceará

Justiça Federal alinha procedimentos para o tratamento de dados na

Nesta semana, foram iniciadas reuniões com diretores de Núcleos e de Varas da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para explanação das bases legais e temporalidades de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os encontros deram início a uma grande rodada de reuniões, 14 no total, para tratar de temas referentes ao processo […]

BA Justiça Justiça federal Nordeste Subdestaques em Bahia

Juízo da Subseção Judiciária de Eunápolis proíbe realização de festa

O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou que, a partir de 2024, o município de Eunápolis se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez […]

ES Nordeste Subdestaques em Espírito Santo

Azul indenizará passageira idosa, declara TJ-ES

Uma passageira idosa que estava vindo de Boston, nos Estados Unidos, para Vitória, companhia aérea Azul teve seu voo atrasado e ainda foi realocada em dois trechos de sua viagem, que possuía conexões em Orlando e em São Paulo. Após o estresse, a passageira entrou com uma ação judicial contra a Azul Linhas Aéreas e […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB

MP-PB entra com ação contra sócios e grupo econômico da

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na 11ª Vara Cível de João Pessoa, nesta quinta-feira (18), contra o grupo econômico da Braiscompany, composto por seis empresas, e seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto, conhecido como Antônio Ais, e Fabricia Farias Campos. O MPPB solicitou a manutenção das […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste

Justiça de Alagoas mantém presa mulher que aplicou golpe do

A Justiça de Alagoas decidiu nesta quinta-feira (18) manter a prisão preventiva da mulher de 36 anos suspeita de aplicar um golpe milionário ao oferecer vagas de emprego na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau). O juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann também recebeu a denúncia do Ministério Público de Alagoas e tornou a […]

MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Tentativa de homicídio com foice: Réu é condenado a 7

Na última quarta-feira (17) Anderson Freitas dos Santos, acusado de tentativa de homicídio contra seu padrasto, o idoso Domingos Pereira Costa, foi julgado e sentenciado a 7 anos e seis meses de reclusão. A pena foi aplicada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, em um […]

CE Destaques em Ceará Nordeste

Justiça do Ceará decide que vereador acusado de atropelar mulher

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, que o vereador Ronivaldo Maia (Sem partido) não será mais acusado de tentativa de feminicídio no caso ocorrido em novembro de 2021, e o caso não será levado a julgamento pelo tribunal do júri. Na ocasião, o vereador atropelou uma mulher […]

Justiça eleitoral Nordeste PI Subdestaques em Piauí

São Lourenço do Piauí terá nova eleição para escolher prefeito

Por unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou a Minuta de Resolução que vai disciplinar a realização da eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de São Lourenço do Piauí (PI). De acordo com o texto, a nova eleição será realizada no […]

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