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Brasil CE Destaques em Ceará Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Ceará

TRT-CE autoriza resgate de mulher em situação de escravidão doméstica

A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), […]

CE Justiça Nordeste Subdestaques em Ceará

Ação conjunta do TJCE vai viabilizar atendimento de pessoas que

Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em […]

BA Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Bahia

Marco Antônio Valverde toma posse como novo desembargador do TRT-BA

O magistrado Marco Antônio Valverde tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Yara Trindade. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União desta mesma data. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência, em Nazaré, […]

ES Nordeste Subdestaques em Espírito Santo

Motorista de aplicativo será indenizado por difamação em redes sociais,

Um motorista de aplicativo está movendo uma ação judicial contra dois passageiros que ele conduziu. Ambos passageiros são irmãos, e segundo o relato do motorista, eles teriam difamado o condutor em uma rede social, com publicações ofensivas e exposição de informações pessoais. O motorista conta que durante uma viagem, ele informou à mãe dos réus, […]

Brasil Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Justiça condena Município de Santa Inês a recuperar Terminal Rodoviário

Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no prazo de 60 dias, observando todas as normas orçamentárias e de licitação, adote as providências necessárias para sanar ou mitigar os defeitos constatados que possam representar riscos de desabamento do telhado, […]

Brasil CE Justiça Nordeste Subdestaques em Ceará

TJ-CE suspende cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo desembargador Durval Aires Filho, nesta segunda-feira (22/05), após manifestações do Município de Fortaleza, da Câmara Municipal de Fortaleza e do Procurador-Geral do Estado do […]

BA Destaques em Bahia Justiça Nordeste Subdestaques em Bahia

TJ-BA determina quebra de sigilo bancário de prefeito

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), que é investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. “A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos […]

Advocacia BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Nordeste Subdestaques em Bahia

Conselho Pleno destaca atuação da OAB-BA contra Resolução da Mordaça

A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, destacou a atuação da advocacia baiana contra a Resolução da Mordaça, implantada com a Resolução 02/2021 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que também possibilitou a negativa de recursos por decisão monocrática. Em abril a OAB-BA esteve presente no Conselho Nacional […]

Nordeste Subdestaques em Rio Grande do Norte

Operação Lei Seca em RN autua 16 motoristas por embriaguez

Duas operações da Operação Lei Seca, conduzidas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ocorreram entre a noite de sábado (20) e a madrugada deste domingo (21) no Rio Grande do Norte. No total, 16 condutores foram notificados por dirigirem sob influência de álcool durante as operações e as deduções administrativas consistem na imposição de […]

AL Nordeste Subdestaques em Alagoas

123 Milhas é condenada a pagar indenização por cancelamento de

A crise da 123 Milhas não é recente, já tem um tempo que a empresa está passando por momentos de incerteza e, nesta segunda-feira (22), o 2º Juizado Cível de Arapiraca decretou que a companhia vai ser obrigada a pagar uma indenização a um cliente por danos morais. O motivo dessa ação judicial, teria se […]

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