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Justiça Norte RR Subdestaques em Roraima xxslider_principal2

TJ-RR lança projeto de incentivo à leitura para adolescentes em

Fomentar o acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Roraima é um dos objetivos do projeto piloto “Leitura Abre Portas: porque ler te faz livre”, lançado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), que comemorou 32 anos de existência. A ação é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do […]

Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

ASSÉDIO MORAL: Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada

Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural no interior de Santa Catarina, uma servidora foi afastada do posto habitual de trabalho e realocada em um depósito de verduras. Em razão do assédio moral sofrido por mais de um ano, a 3ª Câmara de Direito Público do […]

AL Justiça Nordeste Subdestaques em Alagoas xxslider_principal2

Campanha “Assédio Não”: poder público alagoano se une na luta

Promover boas práticas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, lançada em parceria pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Poder Executivo Estadual, o Sistema de Justiça e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta terça-feira (2), quando foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao […]

BA Justiça Nordeste Subdestaques em Bahia xxSlider_princial

FALTA DE ACESSIBILIDADE: Advogada com deficiência será indenizada por não

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do governo do Estado à adequação da estrutura do fórum da comarca de Eunápolis e ao pagamento de indenização à uma advogada cadeirante, que relatou ter sido impedida de realizar audiências no local devido à falta de acessibilidade no prédio. Também […]

Justiça Norte PA Subdestaques em Pará xxSlider_princial

Jurados absolvem réu após vítima conceder perdão, em julgamento no

Por maioria dos votos, um homem acusado de tentativa de homicídio foi absolvido pelos jurados do 4º Tribunal do júri de Belém (TJ-PA), presidido pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima, após a vítima ter concedido perdão ao seu agressor, durante julgamento. A decisão dos jurados considerou, além da declaração prestada pela vítima, o entendimento do […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Norte xxslider_principal2

Estado indenizará homem por erro em registro de propriedade de

Um homem que teve o nome protestado por conta de débito gerado após erro no cadastro de transferência de veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), conforme decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do TJ (TJ-AM). Na sentença, proferida no processo nº 0664578-97.2021.8.04.0001, o Detran-AM […]

Justiça RJ Superiores xxSlider_princial

STJ: Porteiro reconhecido apenas por foto responde a 62 process

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o caso de um porteiro, que nunca havia sido preso ou acusado de qualquer crime, mas que começou a ser reconhecido por vítimas de roubo e, hoje, já soma acusações em 62 ações penais. Em todas, ele foi reconhecido por meio de fotos, tiradas de redes sociais e […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Manual do CNJ traz normas para o acolhimento de pessoas

Preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o principal objetivo do manual lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho criado pela Portaria CNJ n. 315/2022, o Manual […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Ação que questiona decretos que regulamentam marco legal do saneamento

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou parecer contrário à admissibilidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento (ADPF) 1.055, que questiona os decretos 11.466/2023 e 11.467/2023, da Presidência da República. As normas regulamentam a Lei 11.445/2007, conhecida como marco legal do saneamento básico. Para o PGR, a ação, ajuizada pelo Partido Novo, não deve […]

Justiça xxSlider_princial

À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: Em encontro internacional, jurista Nabor Bulhões

A Escola de Magistratura Federal do Tribunal Federal da 1ª Região, sob a direção do desembargador federal e jurista Antonio Souza Prudente, e a Universidade do Chile, através de sua Faculdade de Direito, realizaram, na semana passada, com a participação de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de juristas de diversos países, um […]

Category : Justiça