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Justiça PR Subdestaques em Paraná Sul xxslider_principal2

Desembargador que falou em nível cultural superior do Paraná pede

O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), pediu desculpas pelo comentário preconceituoso e xenófobo que emitiu sobre nordestinos, feito no início de abril passado, quando ele afirmou que o Estado do Paraná possui um nível cultural superior às regiões do Norte e Nordeste e que é um local que não tem o […]

Justiça xxSlider_princial

‘TERROR PSICOLÓGICO’: Juízes criticam ‘excessos’ de corregedora do TST sobre

O clima entre os juízes trabalhistas e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho azedou de vez. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou um ofício ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, citando supostos “excessos” da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, a respeito da fiscalização […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxslider_principal2

TJ-AC aprimora uso de sistema de precedentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Portaria n° 1.182/2023 designando a composição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijeac) para o biênio 2023-2025. O Cijeac foi instituído em 2021, por meio da Resolução n° 257/2021, em atenção ao macrodesafio da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021-2026, […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxSlider_princial

Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve condenação de associação de proteção veicular que se recusou a cobrir valor de carro roubado de uma consumidora, no Acre. Na decisão, da 2ª Câmara Cível, os desembargadores deixaram expresso que a cliente tem direito ao recebimento da quantia relativa ao veículo que foi roubado. A consumidora […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Delegadas são investigadas por tentar proteger Brennand, acusado de crimes

As delegadas Nuris Pegoretti e Maria Corsato estão sendo investigadas pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo acusadas de favorecer o empresário Thiago Brennand, alvo de quatro pedidos de prisão preventiva, pelos crimes como estupro, tortura, ameaça e cárcere privado. Os procedimentos estão em sigilo. Uma equipe da Polícia Federal foi até os Emirados Árabes Unidos, onde […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Estado tem condenação mantida por laqueadura compulsória

A decisão que condenou o estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, uma mulher que foi submetida a uma laqueadura sem consentimento em 2018 foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os filhos da mulher, que foi assassinada pelo então companheiro no início deste ano, receberá a quantia de R$ 100 mil […]

Justiça Nordeste PB Subdestaques em Paraíba xxslider_principal2

Empresa é condenada por descumprir horários de saída de ônibus

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus Transnacional ao cumprimento dos horários de saída da linha de ônibus 201- CEASA, do Terminal Shopping Sul. O Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública na 4ª Vara Cível da Capital […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Cliente torturada por funcionários na câmara fria de supermercado será

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville que condenou uma rede supermercadista a indenizar em R$ 15 mil, a título de danos morais, cliente que foi torturada por duas funcionárias do estabelecimento, em ato filmado e posteriormente divulgado em redes […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Justiça reconhece erro de proibição escusável em caso de crime

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso e absolveu homem que desmatou área de preservação permanente de Mata Atlântica para construir moradia. Ele havia sido condenado por crime ambiental à pena de um ano de detenção em regime aberto, tendo sido a pena substituída […]

DF Justiça xxslider_principal2

Advogado que perseguia ex e invadiu delegacia com faca é

O advogado Josué Calebe Ribeiro Sant’anna, 28 anos, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (26/4) por diversos atos de violência doméstica contra a ex-namorada. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ele perseguia a ex e descumpria medidas protetivas já existentes. Calebe já havia sido preso, em 31 de março, por invadir a […]

Category : Justiça