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Category : Justiça

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Suspensa decisão que mandou Youtube excluir vídeos de caça de

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) suspendeu a liminar que mandou o Youtube excluir todos os vídeos referentes à caça de animais silvestres no Brasil. A decisão, do dia 26 de outubro, atende a um pedido do Google, dono da plataforma de imagens. Em julho deste ano, a Justiça deu 24 horas para que o Google tirasse do YouTube todo e […]

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Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização por danos morais de idosa que teve descontos indevidos de contribuição sindical em sua aposentadoria. De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, não comprovado que os dados da autora […]

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TRIBUNAL DA ONU: Leonardo Brant é eleito para o cargo

O professor brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito nesta sexta-feira (4) para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia. Brant vai ocupar o cargo até 2027, assumindo o mandato deixado vago pelo falecimento do juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, em maio deste ano. A vaga é destinada aos países […]