Arquivos Justiça - Página 212 de 421

É impossível imaginar um processo efetivo sem cooperação judiciária, diz

Comunidades indígenas das mais distantes localidades do Amazonas estão conseguindo ter acesso aos serviços da Justiça graças a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e agentes de apoio à saúde indígena. Esse e outros casos bem-sucedidos de cooperação judiciária no Brasil indicam caminhos menos burocráticos de tornar a Justiça acessível à […]

Justiça Nordeste

REDE DE COOPERAÇÃO: Tribunais do Nordeste se unem para cumprimento

Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada durante a “Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária”, […]

Justiça xxSlider_princial

Direito à expressão do pensamento se sobrepõe à inviolabilidade da

No caso de publicações jornalísticas em que se relatam situações sob investigação e processamento, a manifestação do pensamento deve prevalecer em relação ao direito à inviolabilidade à vida privada, à intimidade e à imagem da pessoa. Foi esse o entendimento de uma juíza da 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia (GO) quanto a um […]

Justiça xxSlider_princial

Rosa Weber vota para tornar réu deputado acusado de forjar

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta sexta-feira (5) para transformar em réu o deputado bolsonarista Loester Trutis (PL-MS). Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter forjado o próprio atentado a bala. A acusação cita os crimes de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Justiça condena SP a pagar R$ 25 mil a pizzaiolo

A Justiça condenou o estado de São Paulo a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais ao pizzaiolo Weslei da Fonseca Guimarães, 29, espancado e torturado por policiais durante uma abordagem em 12 de junho de 2020, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Cabe recurso contra a decisão. Para a juíza Bruna […]

Justiça xxSlider_princial

Inicial inepta leva Justiça a rejeitar denúncia contra Temer e

Devido à inépcia da inicial e à ausência de justa causa, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal rejeitou uma denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros 11 réus por suposto peculato e lavagem de dinheiro em negócios envolvendo a usina nuclear Angra 3. O Ministério Público Federal (MPF) alegava que, entre 2012 e 2016, Othon Luiz […]

Justiça Superiores xxSlider_princial

Devedor que atrasou mensalidade graças a liminar deve pagar juros

Nos casos em que o devedor de uma obrigação consegue decisão liminar para não pagá-la, seja integralmente ou parcialmente, deve ele arcar com juros de mora pelo atraso se a tutela antecipada for revogada no momento do julgamento do mérito da ação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxslider_principal2

TRT-RJ lança ferramenta que traduz o “juridiquês” no PJe

O jurisdicionado que acessa o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), tem agora uma nova ferramenta para auxiliar no entendimento da consulta processual. A iniciativa pode influenciar os tribunais dos demais estados a adotarem o modelo. Trata-se do Consulta Cidadão (link para outro sítio), que explica cada […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Unimed deve pagar R$ 100 mil por demora no diagnóstico

A juíza Marcli Aguiar, da 1ª Vara Cível de Maceió (AL), condenou a Unimed Maceió a pagar R$ 100 mil de indenização pela demora no diagnóstico de um paciente, que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou com sequelas. A decisão cabe recurso. De acordo com os autos, o homem, de 28 anos, procurou o […]

Justiça Norte xxslider_principal2

Paciente de Covid-19 será ressarcido de gastos com internação hospitalar

Os membros 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco (AC) garantiram a um homem o direito em ser ressarcido dos gastos que teve com internação, quando pegou Covid-19. Dessa forma, operadora de plano de saúde deve reembolsar pouco mais de R$ 12,5 mil. A decisão é de relatoria do juiz de […]

Category : Justiça

É impossível imaginar um processo efetivo sem cooperação judiciária, diz

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Devedor que atrasou mensalidade graças a liminar deve pagar juros

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Unimed deve pagar R$ 100 mil por demora no diagnóstico

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