Arquivos Justiça do Trabalho - Página 17 de 54

Justiça do Trabalho MA Nordeste xxSlider_princial

TRT-MA: 88,89% de ações trabalhistas por assédio sexual são do

O assédio sexual e a atividade econômica registrados nos processos autuados nos últimos quatro anos pela Justiça do Trabalho no Maranhão revelam marcadores de violência de gênero sofrida pela mulher trabalhadora. Do total de ações com denúncias de assédio sexual entre 2019 e 2022, 88,89% foram do gênero feminino. Os dados são do Sistema PJe do […]

Justiça do Trabalho SP Sudeste Superiores xxSlider_princial

Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com o banco. As empresas sustentavam que o Supremo Tribunal Federal(STF) já declarou a licitude da terceirização de serviços, mas […]

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Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão ao ser dispensada. Segundo a Turma, não ficou comprovado que ela estivesse incapacitada para o trabalho no momento da dispensa. Na reclamação trabalhista, ajuizada em 2014, […]

Brasil Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero

A legislação brasileira conta com diversos dispositivos legais para enfrentar a discriminação de gênero no mercado de trabalho. Mas a realidade é que ela se faz presente de diversas formas. Entre elas, pela chamada divisão sexual do trabalho, que destina aos homens, prioritariamente, funções de forte valor social agregado (cargos decisórios, funções políticas, religiosas, militares […]

Justiça do Trabalho Nordeste RN xxslider_principal2

Mantida demissão de ASG que espiou moradora antes do banho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de ASG flagrado observando moradora de pensionato pela janela. Ela estava sem roupa, enquanto se preparava para o banho. No processo, em que tentava reverter a justa causa, o ex-empregado alegou que trabalhou no local de agosto de […]

Justiça do Trabalho MG Sudeste xxSlider_princial

Empresa é condenada por dispensa discriminatória de empregado com aracnofobia

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a indenizar um trabalhador dispensado por motivos discriminatórios. Ficou demonstrado no processo que ele desenvolveu aracnofobia e teve recomendação médica de remanejamento de função, por trabalhar em área de mata. Entretanto, a empresa o colocou de férias e, na […]

Justiça do Trabalho SP Sudeste xxSlider_princial

Montadora pagará R$ 368 mil por doença ocupacional

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu doença ocupacional em serviço. O valor abrange danos materiais e morais. De acordo com os autos, o homem foi acometido por problema na coluna e nos ombros. A sentença […]

Justiça do Trabalho SP Sudeste xxSlider_princial

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e recebe

Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a Lei Geral de Proteção de Dados. Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave. […]

Justiça do Trabalho RJ Sudeste xxSlider_princial

Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um restaurante o pagamento de indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto pessoal furtada. O colegiado entendeu que, uma vez que o motociclista foi furtado durante o desempenho de suas atividades […]

Justiça do Trabalho Nordeste RN xxslider_principal2

Empresa é condenada por alterar tanques de combustíveis de caminhões

A 11º Vara do Trabalho de Natal (TRT-RN) condenou a Frioservice Transportes Ltda. por litigância de má-fé por alterar os tanques de combustíveis de caminhões durante perícia judicial. A perícia ocorreu em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande Do Norte (Sintrocern) contra a empresa. […]

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