Arquivos Justiça do Trabalho - Página 16 de 57

Justiça do Trabalho MG Sudeste xxSlider_princial

Empresa que desistiu de contratar candidato deve indenizá-lo, diz TRT-MG

Uma empresa de vigilância em Belo Horizonte (MG) foi condenada a pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir a promessa de contratar um trabalhador, depois que ele já havia pedido demissão do emprego anterior. O profissional alegou que, após a seleção e o exame admissional, a contratação foi cancelada, gerando prejuízos. Segundo ele, […]

Justiça do Trabalho SP Sudeste xxSlider_princial

Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa

Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade de três meses, cumprida em regime aberto, teve mantida a dispensa por justa causa pela 88ª Vara do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, […]

Justiça do Trabalho MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Empresário é condenado por morte de jovem após “brincadeira” com

Uma “brincadeira” de péssimo gosto e que custou a vida de um adolescente de 17 anos em Campo Grande (MS), foi julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O dono de um lava-jato da cidade terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em razão da morte de um […]

Justiça do Trabalho Norte RO Subdestaques em Rondônia xxslider_principal2

Mãe de criança autista é readmitida com direito à jornada

A mãe de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), teve direito à jornada de trabalho em home office (teletrabalho), após ter pedido demissão do seu emprego de mais 12 anos, para cuidar do filho. A justiça trabalhista que abrange os estados de Rondônia e Acre, garantiu o direito ao trabalho especial a […]

GO Justiça do Trabalho Subdestaques em Goiás xxslider_principal2

Gestante receberá insalubridade durante afastamento em razão da pandemia

Trabalhadora gestante receberá adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia. Ela foi beneficiada pela Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência decorrente da covid-19, já que o afastamento não pode trazer prejuízo à remuneração da trabalhadora. Esse foi […]

DF Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Juíza homologa acordo sobre assédio sexual e Caixa pagará R$

A Justiça do Distrito Federal homologou o acordo fechado entre o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPDFT) e Caixa Econômica Federal sobre os episódios de assédio sexual e moral denunciados por funcionários do banco, implicando o ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães. Com a decisão, proferida pela titular da 10ª Vara do Trabalho de […]

Justiça do Trabalho SP Sudeste xxSlider_princial

Justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de

Por unanimidade, ao julgar agravo de instrumento da empresa Alternativa Serviços e Terceirização em Geral, os magistrados da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas) decidiram que o deferimento do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica depende de comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Não basta […]

CE Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Ceará xxSlider_princial

Trabalhador chamado de “lerdo e lesado” será indenizado, decide Justiça

Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (TRT-CE) reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não contabilizadas ao funcionário de um banco que era chamado de “lerdo e lesado”. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou a existência de requisitos que caracterizaram o assédio moral, pela […]

Justiça do Trabalho RS Sul xxslider_principal2

Mesmo grávida, mulher que apresentou atestado falso será despedida por

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adulterou um atestado médico. Os desembargadores foram unânimes ao afirmar que, mesmo diante da estabilidade provisória decorrente da gestação, a quebra de confiança autorizou a despedida imediata, ainda que não tenha […]

Justiça do Trabalho RS Sul xxSlider_princial

Retenção de passaporte é forma de coerção para pagamento de

Por unanimidade, um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A decisão foi da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores fundamentaram o deferimento da medida em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]

Category : Justiça do Trabalho