English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Justiça do Trabalho

CEDestaques em CearáJustiça do TrabalhoSubdestaques em Ceará

Motorista será ressarcido por acumular função com a de agente

Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e indenização por dano moral. Eis o que um motorista de um centro de ressocialização de adolescentes conquistou após comprovar que acumulava as funções próprias do seu cargo com as de agente socioeducador. A decisão foi […]

AMDestaques em AmazonasJustiça do TrabalhoSubdestaques em Amazonas

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego para representante comercial

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do ramo de reciclagem de material. A decisão confirma sentença da 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Ao interpor recurso contra a sentença, o representante comercial alegou a existência do vínculo de emprego […]

Destaques em SergipeJustiça do TrabalhoSESubdestaques em Sergipe

TRE-SE reverte decisão liminar que determinou o afastamento do vereador

Durante a sessão plenária realizada na tarde de ontem (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria (4×3), revogou a tutela provisória anteriormente concedida e determinou o imediato retorno de Norberto Alves Júnior (“Zezinho do Bugio”) ao cargo de vereador do município de Aracaju, até o julgamento final de mérito do processo. ENTENDA O CASO Inicialmente, o Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao TRE-SE alegando que […]

Destaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoMGSubdestaques em Minas Gerais

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora que teve uma foto dela compartilhada pelo superior hierárquico na rede social dele. Testemunha ouvida no processo trabalhista contou que a divulgação da foto da profissional “deu a entender que os dois estariam tendo um caso”. […]

Destaques em GoiásGOJustiça do TrabalhoSubdestaques em Goiás

Trabalhadora com deficiência auditiva receberá danos morais de indústria têxtil

A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luís dos Montes Belos (GO), portadora de deficiência auditiva, receberá indenização por danos morais, após comprovar na Justiça do Trabalho sua exclusão social no ambiente de trabalho. Os membros da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), acompanharam o voto […]