Arquivos Justiça

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Sergipe Justiça

Concurso da Polícia Militar de Sergipe é suspenso por determinação

A Justiça suspendeu ontem (12) o concurso da Polícia Militar de Sergipe, após ação movida por uma candidata que foi reprovada do Teste de Aptidão Física (TAF). A decisão cita também as motivações apontadas pela candidata, que alegou ter sido prejudicada no processo TAF. Entre as alegações estão: a realização de testes depois das 10 […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça

Rato morto em embalagem da “Quero” resulta em condenação da

A Justiça da Bahia manteve a condenação da Heinz Brasil ao pagamento de R$ 40 mil em indenização a dois consumidores que adoeceram após consumirem um molho de tomate da marca “Quero”, que supostamente continha um rato dentro da embalagem. A decisão foi confirmada pelo desembargador Marcelo Silva Britto, que rejeitou o recurso da empresa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça

Ministério Público freia avanço de compra de R$ 2 bi

A Justiça do Distrito Federal suspendeu, por meio de liminar concedida nesta terça-feira (6.mai.2025), a assinatura do contrato definitivo de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira controlada pelo governo do Distrito Federal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que apontou supostas irregularidades […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN

“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes

Com o objetivo de reforçar a segurança das partes envolvidas em ações judiciais, os Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte lançaram a campanha “Verifique”. A iniciativa orienta a população a sempre confirmar a veracidade de qualquer informação recebida sobre processos judiciais, especialmente em casos de ligações ou mensagens que envolvam solicitações […]

Destaque nacional Destaques - Últimas DF Justiça

MPDFT entra com ação para barrar aquisição do Banco Master

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou um pedido para barrar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), proposta anunciada em março deste ano por R$ 2 bilhões. O processo depende da aprovação do Banco Central e gerou controvérsias devido a alegadas irregularidades. Segundo a ação civil pública, os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça

Justiça do DF condena escola por negar matrícula de irmãos

A 2ª vara Cível de Brasília condenou a ABEC – Associação Brasileira de Educação e Cultura ao pagamento de R$ 10 mil, para cada aluno, a título de indenização por danos morais, em razão da negativa na efetivação da matrícula de dois irmãos neurodivergentes. Ao proferir a sentença, o juiz destacou que houve violação dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça Justiça do Trabalho RS

Juiz condena empresa terceirizada ao pagamento de R$ 3 milhões

A Justiça do Trabalho gaúcha condenou a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais a 210 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão durante a safra da uva em 2023. Os trabalhadores atuavam em propriedades ligadas às vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi e ficaram conhecidos nacionalmente como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná Justiça Lesões no animal PR

Juíza reconhece cachorro como parte em processo e determina indenização

O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um processo contra maus-tratos, receberá indenização por danos morais do seu ex-tutor. A decisão é da juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da 3ª Vara Cível de Ponta Grossa (PR). De acordo com a sentença, a indenização deverá se reverter exclusivamente em favor do animal, mediante prestação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Justiça

Justiça do DF condena deputado federal Nikolas Ferreira a pagar

A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado Nikolas Ferreira (PL) ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo. O caso se refere ao uso de uma peruca e falas sobre pessoas trans no plenário da Câmara dos Deputados, em 2023. O deputado disse […]

AL Destaque nacional Justiça

CNJ reconhece direito de cartorária adiar posse após parto prematuro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, reconheceu o direito de uma delegatária de Alagoas de prorrogar sua posse em cargo de cartório após ter enfrentado um parto prematuro e um quadro de depressão pós-parto. A decisão se baseia no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que, segundo o ministro, deve ser […]

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