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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Ministro Alexandre de Moraes completa oito anos de STF neste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além de supervisionar as investigações e de ser o relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado, o ministro relatou, no último ano, diversas […]

Instituições Justiça SP Subdestaque nacional

TJ-SP anula sentença favorável à arbitragem da Paper Excellence pelo

O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (20) anular a sentença judicial da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem que havia validado a arbitragem favorável à sino-indonésia Paper Excellence na disputa pela Eldorado Brasil Celulose contra a J&F Investimentos. Por seis votos […]

Advocacia Destaques - Últimas Justiça RJ

Juíza do TJ-RJ sofre ataque racista de advogado: “Resquícios de

A juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, foi alvo de ofensas racistas em uma petição assinada pelo advogado José Francisco Abud. No documento, ele escreveu trechos como “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça MA

Corregedor nacional de Justiça suspende edital de compra de IPhones

O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores da Corte. O valor estimado da aquisição era de R$ 573 mil, com cada aparelho custando R$ 11,4 mil. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Corregedor nacional de Justiça avalia legalidade do pagamento de R$

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referentes à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a legalidade do edital do Tribunal de Justiça do Maranhão para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max […]

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão Justiça MA

TJ-MA quer gastar R$ 573 mil em iPhones de última

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou a intenção de comprar 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, o modelo mais recente da Apple, para uso institucional. O custo total estimado é de R$ 573 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 11,5 mil por aparelho. A justificativa do tribunal é que os dispositivos vão […]

Brasil Justiça

Assinatura Gov.br não é válida para autorização de viagem, diz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que assinaturas eletrônicas realizadas por certificado digital comum, incluindo as feitas pela plataforma Gov.br, não são aceitas para autorizações de viagem de menores de 16 anos desacompanhados. O órgão determinou que somente documentos emitidos com firma reconhecida em cartório ou a Autorização Eletrônica de Viagem […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaque nacional

Justiça Federal põe fim à ofensiva de Carlos Suarez contra

A Justiça Federal derrubou nesta quinta-feira (6) todas as tentativas do empresário Carlos Suarez, detentor de 83% das ações da Cigás, distribuidora de gás do Amazonas, de inviabilizar a compra das usinas térmicas da Eletrobras no estado pela Âmbar Energia. A decisão ainda define multa de até R$ 1,5 milhão caso a distribuidora crie novos […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Procurador do TCE-AM é condenado a devolver R$ 4,5 milhões

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde a salários retroativos e indenização por dano moral pagos a ele pelo período em que aguardou a nomeação no cargo, de 1999 a 2005. Com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Juiz extingue ação e condena advogado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Henrique Lorey, da 3ª Vara Cível de Taboão da Serra (SP), condenou um advogado por litigância de má-fé e extinguiu uma ação que discutia a prescrição de um débito contra um banco. O magistrado identificou que o profissional já havia proposto mais de 80 ações idênticas na comarca, todas com fundamentação genérica […]

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