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Category : Instituições

VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Desembargador que disse que ‘gravidez não é doença’ ao negar pedido de advogada grávida vira alvo do CNJ
AdvocaciaInstituiçõesSubdestaque nacional

VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Desembargador que disse que ‘gravidez não é

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a denúncia de que, em sessão de julgamento, o magistrado teria adotado […]

Justiça Federal mantém restrição a médicos da prática da acupuntura
Instituições

Justiça Federal mantém restrição a médicos da prática da acupuntura

A 7ª Vara Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais assegurou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) o direito de anunciar que a utilização da terapia milenar chinesa é limitada a médicos. A sentença manteve decisão anterior e negou recurso do Conselho Regional de Fisioterapia da 11ª Região (Crefito 11), que pleiteava o direito de […]

TRF-4 acata agravo da Comissão Nacional Eleitoral e assegura posse de chapa eleita no RS
Instituições

TRF-4 acata agravo da Comissão Nacional Eleitoral e assegura posse

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou agravo de instrumento proposto pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM), La Hore Corrêa Rodrigues, e manteve decisão administrativa de viabilizar a posse de conselheiros eleitos no pleito realizado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). […]

OBSERVATÓRIO DA AGU: Dirigido por Lewandowski, centro de estudos e debates é lançado para fortalecer democracia
InstituiçõesSubdestaque nacional

OBSERVATÓRIO DA AGU: Dirigido por Lewandowski, centro de estudos e

Foi lançado na noite desta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia, centro de estudos vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) que possui o objetivo de produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas voltadas ao fortalecimento da democracia. A cerimônia também marcou a posse do presidente do Observatório, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. […]

AGU lança observatório para fortalecer a democracia
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

AGU lança observatório para fortalecer a democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas como democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas, separação […]

PARA FAZER A FILA ANDAR: AGU pede que STF declare inconstitucional regime vigente de pagamento de precatórios
InstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

PARA FAZER A FILA ANDAR: AGU pede que STF declare

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede a declaração parcial de inconstitucionalidade das emendas constitucionais nº 113/21 e nº 114/21, que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027, e obrigaram a União a aceitar os créditos oriundos das decisões judiciais transitadas […]

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