Arquivos Instituições - Página 23 de 31

Instituições Politica Subdestaque nacional

Sarrubbo aceita convite de Lewandowski para chefiar a Secretaria Nacional

Prestes a assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski convidou Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em encontro reservado entre Sarrubbo, Lewandowski e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a proposta foi aceita pelo chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Mário Luiz Sarrubbo é procurador-geral de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

TCU vê receitas “superestimadas” e fala em déficit de R$

Relatório aprovado na quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Orçamento de 2024 alertou a respeito da possibilidade de um rombo de R$ 55,3 bilhões nas contas públicas neste ano. Segundo o tribunal, as receitas previstas na peça orçamentária elaborada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional estão “superestimadas”. “No Projeto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CANCELAMENTO DA VENDA: Área técnica do Incra nega recurso da

A área técnica e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso do Sul rejeitaram, em dois despachos, um recurso da Paper Excellence contra a decisão do órgão que concluiu que a compra da Eldorado Celulose pela empresa estrangeira precisa ser desfeita. Depois de avaliar o recurso interposto […]

Destaque nacional Instituições Politica

O RETORNO DO MINISTRO: Lula confirma Ricardo Lewandowski no Ministério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Também estava presente no momento da confirmação o então chefe da pasta, Flávio Dino — que no dia 22 de fevereiro toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral

A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O defensor público-geral Federal é o chefe máximo da […]

Destaque nacional Instituições

DISTRATO CONSENSUAL: J&F marca data para devolver R$ 3,77 bilhões

A J&F notificou nesta segunda-feira (8) a empresa indonésia Paper Excellence a distratar, de forma consensual, o contrato de venda da Eldorado Celulose, para cumprir a determinação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão concluiu que o negócio firmado em 2017 é nulo, pela ausência de cumprimento da legislação nacional. Na notificação, […]

Destaque nacional Instituições

Incra oficia órgãos para impedir venda da Eldorado à empresa

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou ofícios à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último dia 29 para evitar a concretização da venda da Eldorado Brasil Celulose para a Paper Excellence. Isso decorre de um procedimento administrativo do Incra, que determinou […]

Instituições Justiça Subdestaque nacional

Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca

Duas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente estabelecem regras que buscam ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação das cotas raciais. As iniciativas se somam a outras medidas de incentivo à diversidade aprovadas pelo órgão e que passam a valer a partir de 2024. Em setembro passado, ainda sob […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ acompanha debates para melhoria da condição de vida de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), durante a 10ª ExpoCatadores 2023, realizada na Arena Mané Garrincha, em Brasília, na semana passada. O evento reuniu mais de dois mil catadores de materiais recicláveis das […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MPF e ICMBio visitam unidades de conservação na Bahia

Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma visita importante às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no Sul da Bahia. Essa ação teve como principal objetivo conhecer a realidade atual […]

Category : Instituições

Sarrubbo aceita convite de Lewandowski para chefiar a Secretaria Nacional

TCU vê receitas “superestimadas” e fala em déficit de R$

CANCELAMENTO DA VENDA: Área técnica do Incra nega recurso da

O RETORNO DO MINISTRO: Lula confirma Ricardo Lewandowski no Ministério

Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral

DISTRATO CONSENSUAL: J&F marca data para devolver R$ 3,77 bilhões

Incra oficia órgãos para impedir venda da Eldorado à empresa

Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca

CNJ acompanha debates para melhoria da condição de vida de

MPF e ICMBio visitam unidades de conservação na Bahia

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes