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Category : Instituições

Destaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), elaborou nota técnica na qual aborda questões de discriminação de gênero em violações de direitos humanos por empresas. O documento deve contribuir com a elaboração do Protocolo para Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero, atualmente em fase de […]

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GANHOS COM A ELDORADO: Fundos de pensão Petros e Funcef

Alegando prejuízos, os fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal, pediram que o Supremo Tribunal Federal restabeleça o pagamento da multa do acordo de leniência da J&F. Porém, Petros e Funcef obtiveram lucros em fundos do grupo, de acordo com relatórios anuais. No fim de dezembro, o ministro do STF […]

Instituições

PARIDADE NOS CARTÓRIOS: Mulheres já são metade entre os notários

Tema em debate em várias esferas públicas e privadas, a paridade de gênero já é uma realidade nos Cartórios extrajudiciais brasileiros. Levantamento inédito promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), entidade nacional que representa tanto notários como registradores, mostra que das 13.414 unidades existentes em todos os 5.570 municípios brasileiros, 49,4% delas são […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulInstituiçõesMS

Representante da OAB no CNJ enaltece atuação do colegiado em

O representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, enalteceu a atuação do colegiado ao participar nesta terça-feira (5), da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), ele ocupará vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Itamaraty altera documentos e formulários para contemplar população LGBTQIA+

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoveu alterações em formulários e cadastros oficiais a fim de contemplar a pluralidade familiar da população LGBTQIA+. A medida atende a orientação feita pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, no âmbito de inquérito civil instaurado […]