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Governo amplia lista de empregadores relacionados ao trabalho escravo

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

jurinews.com.br

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a inclusão de 248 empregadores na atualização semestral da “Lista Suja”, referente à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse aumento representa o maior desde a criação da lista. Dentre os incluídos, 43 foram identificados por práticas escravistas no ambiente doméstico.

As áreas de maior incidência são o trabalho doméstico, com 43 casos, seguido pelo cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Esses registros são resultado de ações de fiscalização lideradas por auditores do trabalho do MTE, frequentemente em colaboração com órgãos como a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Os empregadores identificados durante essas inspeções recebem autos de infração para cada irregularidade encontrada, iniciando processos administrativos que garantem direito ao contraditório e à ampla defesa. A inclusão na lista ocorre apenas após a conclusão desses processos.

Os nomes permanecerão na Lista Suja por dois anos, conforme determinação do MTE, e a exclusão de 50 nomes nesta atualização indica o término do prazo para esses casos específicos.

O MTE reafirma o compromisso do Brasil em erradicar todas as formas de escravidão, alinhando-se aos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, lançado em 2020, ou pelo Disque 100, coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Redação, com informações da Agência Brasil

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