Arquivos Destaques - Últimas - Página 513 de 727

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Antigo Twitter restabelece medidas de combate à transfobia

Em atendimento à decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público Federal (MPF), o X – antigo Twitter – alterou sua política de uso e restabeleceu medidas de combate à transfobia e proteção à população transexual na internet. Com a mudança, práticas transfóbicas, como se referir ou tratar uma pessoa por pronomes ou expressões que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Banco indenizará funcinária que teve Síndrome de Burnout

A Justiça do Trabalho determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por danos morais, após a trabalhadora desenvolver Síndrome de Burnout. A decisão, proferida pelo juiz Fábio Pacheco, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, reconheceu a natureza ocupacional dessa e de outras doenças, comprovadas por perícia médica. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Superiores

Distrato prevalece sobre responsabilidade solidária fixada em sentença condenatória, decide

Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por médico que, após pagar integralmente indenização a paciente por dano sofrido durante cirurgia, buscava ser ressarcido da metade do valor por meio de ação de regresso ajuizada contra o antigo sócio. Para […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número representa, em média, 308 processos por dia útil, um acréscimo de 40% se comparado ao plantão […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Empregada que alegava não conseguir acessar rede tem desconto por

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) confirmou descontos de R$ 2,8 mil no salário da empregada Teleperformance CRM S.A, que presta serviço na forma de teletrabalho, devido a um grande número de faltas. Em sua defesa, a trabalhadora alegava problemas de acesso para entrar na rede, com VPN, da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Mecânico tem vínculo de emprego reconhecido após comprovar subordinação

A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de guinchos para a qual ele prestou serviços como pessoa jurídica. A decisão é da juíza Camila Vigilato, auxiliar da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, que considerou as provas testemunhais para caracterizar a subordinação existente […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Mantida justa causa de funcionário que vazou informações médicas da

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou a validade da demissão por justa causa de um fisioterapeuta que violou a confidencialidade médica. De acordo com o entendimento do colegiado, ao acessar indevidamente o prontuário de sua sogra e compartilhar as informações com sua cunhada (filha da paciente), o profissional […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional

Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em San Jose, na Costa Rica. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou presença na solenidade, acompanhado por Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Maria Thereza de Assis Moura, presidente do […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Destaques em Pará PA

TRT-PA/AP completa 10 anos de combate ao trabalho infantil

Em meio à persistência do trabalho infantil que afeta cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes no Brasil, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) completa uma década de incansáveis esforços para erradicar essa realidade por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A iniciativa, implantada regionalmente […]

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