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MPF quer que Braskem construa novo hospital de saúde mental em Maceió

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Justiça

jurinews.com.br

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Após o colapso do único hospital psiquiátrico público de Alagoas devido ao afundamento do solo decorrente da exploração do sal-gema em Maceió, a Braskem e o Estado tornaram-se alvos de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O propósito é assegurar a continuidade dos serviços psicossociais sem colocar em risco funcionários e pacientes.

Na ação, o MPF solicita que a Braskem tome as medidas cabíveis para a construção de um novo Complexo de Saúde Mental, a fim de assumir os serviços anteriormente providos pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, atingido pelo afundamento do solo. Esta unidade de saúde está vinculada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Os procuradores, defensores e promotores argumentam na ação que houve tentativas de realocação do hospital, mas estas não foram concretizadas. Além disso, citam que o Estado de Alagoas não adotou as providências necessárias, dificultando assim a realização da obra, sem fornecer justificativas técnicas.

A falta de avanço na construção da nova unidade, conforme descrito na ação, agrava a já deficitária situação da rede de atenção psicossocial no estado e coloca o hospital em risco de colapso, tornando-se urgente uma intervenção. Questionada pela reportagem, a Braskem afirmou estar em negociações para viabilizar a realocação definitiva do Hospital Portugal Ramalho.

A mineradora declarou que já está apoiando a construção de uma nova unidade, mesmo sem um acordo formalizado, e também o reparo das estruturas do imóvel danificado. A Procuradoria-Geral de Alagoas e a Universidade de Ciências da Saúde não se pronunciaram sobre o assunto.

Redação, com informações do Ig

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