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Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Operação Olhos da Justiça prende ex-advogada acusada de apropriar-se indevidamente

Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (18) pelas polícias civis dos estados de Mato Grosso e São Paulo prendeu uma mulher, de 52 anos, acusada de se apropriar indevidamente de dinheiro de seus próprios clientes quando atuava como advogada em Dracena (SP). Os policiais cumpriram dois mandados de prisão que existiam contra ela em processos distintos, ou […]

BrasilDestaques - Últimas

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional para conter

O Ministério da Justiça autorizou, nesta sexta-feira (18), o envio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, nas cidades de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. A área vive disputa histórica conhecida como “conflito do dendê”. A medida ocorre após recomendação do MPF. Segundo publicação no Diário Oficial da União, a Força […]

BrasilDestaques - Últimas

Presidentes do TSE, da Câmara e do Senado defendem regulação

Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defenderam uma regulamentação da inteligência artificial no país e apontaram para os riscos do uso mal intencionado da tecnologia. Durante evento realizado em São Paulo na manhã desta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que caso não haja uma legislação prevendo […]

BrasilDestaques - Últimas

STJ livra OLX de responder por fraudes em classificados virtuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que site de classificados virtuais não pode ser responsabilizado por fraudes cometidas por terceiros. A decisão é da 3ª Turma e envolve caso da OLX, que foi liberada pelos ministros de indenizar consumidores que compraram um veículo clonado, anunciado na plataforma. O posicionamento foi unânime e, segundo advogados, serve de precedente para empresa do ramo, em […]

Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores

Moraes afirma que Justiça Eleitoral atuará fortemente no combate ao

“Fique bem claro que essas [práticas] consideradas como assédio eleitoral pela Justiça Trabalhista serão consideradas [também] pela Justiça Eleitoral e isso vai levar à cassação do registro, vai levar à inelegibilidade [de candidatos], porque foi isso que foi feito com a Lei da Ficha Limpa”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre […]