Arquivos Destaques - Últimas - Página 469 de 747

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça liberta donos de pitbulls envolvidos em ataque a escritora

Após o incidente em que a escritora Roseana Murray foi gravemente ferida por três pitbulls em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, a Justiça concedeu habeas corpus aos responsáveis pelos cães. Kayky da Conceição Dantas, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Davidson Ribeiro dos Santos, detidos preventivamente desde 7 de abril, foram […]

Brasil Destaques - Últimas

Governo pede ao STF “inconstitucionalidade” em leis que facilitam porte

A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a Presidência da República, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas ações pedindo que leis estaduais no Rio Grande do Sul e no Paraná que facilitaram o porte de armas sejam declaradas inconstitucionais. Segundo a lei do Rio Grande do Sul, o porte é permitido para […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Relatório do CNJ revela superlotação em prisões de Goiás

Um recente relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou níveis preocupantes de superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais funcionando no estado de Goiás, durante os meses de maio e junho do ano anterior. Os dados, agora disponíveis online, destacam uma situação alarmante em diversas unidades. Em locais como a Unidade Prisional Regional […]

Brasil Destaques - Últimas

Governador do RJ rejeita proposta de renegociação de dívida de

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta quinta-feira (11) que a proposta de renegociação de dívidas estaduais apresentada pelo governo não atende a interesses do seu Estado. Segundo Castro, o Rio vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) os critérios de correção do passivo do Estado. No final do mês passado, o Ministério da Fazenda […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

TJ-RN julga improcedente ADI contra lei municipal

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-RN decidiram, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria Geral de Justiça contra a Lei Municipal nº 218/2000 de Ipueira (RN). A lei trata do Plano de Carreira, Classificação de Cargos e Salários e foi questionada pela PGJ por suposta criação sem a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo retira projeto de reoneração da folha de pagamentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei referente à reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, após não chegar a um acordo com o Congresso. Essa decisão foi tomada horas após uma reunião entre Haddad e a relatora do texto […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

TJ determina pagamento de energia pela Santa Casa de Pelotas

A 20ª Câmara Cível do TJ-RS, por unanimidade, atendeu ao pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) para que a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas retome o pagamento das faturas mensais de energia elétrica. A decisão foi proferida em julgamento nesta quarta-feira (10). O hospital acumula uma dívida significativa, ultrapassando R$ […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Politica

Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação

A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão. As acusações contra o parlamentar envolvem seu suposto envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018. A determinação de manter Brazão sob custódia foi tomada durante votação na Comissão […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Alteração de zoneamento do Morumbi é constitucional, decide TJ-SP

O Órgão Especial do TJ-SP decidiu, por unanimidade, a favor da constitucionalidade do mapa estabelecido na Lei Municipal nº 16.402/16, de São Paulo, que modificou o zoneamento de áreas no bairro do Morumbi no Plano Diretor da cidade, transformando zonas estritamente residenciais em zonas mistas, permitindo também o uso não residencial. O Ministério Público havia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MP do TCU quer extinção de contratos com empresas de

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação visando à identificação e à possível extinção de contratos entre o poder público e empresas do bilionário Elon Musk, nesta quarta-feira (10). A iniciativa, liderada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, propõe que o TCU conduza uma análise minuciosa dos contratos em vigor, seguida […]

Category : Destaques – Últimas