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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça federal

Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação foi […]

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Banco deve ser ressarcido em ação regressiva após furto de

Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem a pagar cerca de R$ 2,9 milhões ao banco Santander, em ação regressiva, por ter subtraído dinheiro e joias de sua ex-esposa, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI

‘ADORO CRIME PASSIONAL’: Após fala polêmica, OAB instaura processo e

A declaração em redes sociais da advogada criminalista e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Élida Fabrícia, que afirmou que o “Dia dos Namorados combina com crime passional” e que “adora” esse tipo de ocorrência, viralizou nas redes causando polêmica nesta terça-feira (13). Ela publicou o vídeo no dia da data comemorativa, […]

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REFORÇO NO ELEITORAL: Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomam

Nesta terça-feira (13), em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira tomaram posse como membros substitutos da Corte Eleitoral. Gilmar Mendes, decano do Supremo, foi eleito para a vaga no dia 25 […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF EVENTOS

Como prisões do DF conseguem se manter livres do domínio

Por Filipe Calmon O promotor de justiça Ruy Reis apresentou o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) durante o segundo e último dia do I Seminário de Temáticas Jurídicas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, o maior sucesso do sistema prisional no DF é mantê-lo longe das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Superiores

REVIRAVOLTA NO CASO: Ministro do STJ vota por restabelecer condenação

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

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‘FILIAÇÃO AFETIVA’: Desembargador diz agora que quer adotar mulher mantida

O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou que entrará com um pedido judicial de filiação afetiva em relação à mulher que supostamente foi submetida a condições análogas à escravidão. Esse instrumento jurídico é utilizado para reconhecer legalmente uma relação familiar baseada no afeto. Se o pedido for […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

PELA INADMISSIBILIDADE: OAB pede que STF proclame resultado de julgamento

O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União. O recurso contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu o Código de Processo Civil como base para fixação de honorários […]

Brasil Destaques - Últimas

‘Faraó dos Bitcoins’ tem prisão revogada pela Justiça Federal

A 3ª Vara Federal Criminal revogou, na segunda-feira, uma das prisões preventivas de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, referente a um processo por estelionato envolvendo duas pessoas. O ex-garçom e presidente da GAS Consultoria e Tecnologia, que atualmente está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, é réu em 13 […]

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Alexandre de Moraes afirma que casos mais graves do 8

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (13) que a previsão é concluir, em até seis meses, as ações penais relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Naquela ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com o […]

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