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Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Acusado de agredir vítima após desentendimento banal é condenado a

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Daniel Sousa Rodrigues, ocorrida após um desentendimento banal. A vítima foi brutalmente agredida, recebendo socos, chutes e pisadas, e apesar de ter sido socorrida no hospital, não […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Homem é condenado a prisão por abandono material do filho

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, a condenação de um genitor por abandono material de seu filho, fixando a pena em um ano de detenção em regime aberto, além do pagamento de multa no valor de um salário mínimo e R$ 3 mil a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

Contribuição previdenciária patronal incide sobre salário bruto, define STJ em

Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.174, definiu que os valores descontados da folha de pagamento dos trabalhadores, referentes a parcelas como vale-transporte, vale-refeição ou alimentação, plano de assistência à saúde (auxílio-saúde, odontológico e farmácia), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e contribuição previdenciária, […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Lei de criação de cargos em município é declarada parcialmente

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade parcial do Anexo I da Lei Complementar n.º 14/2017, com a redação da Lei Complementar n.º 22/2021, do Município de Macau. A decisão, resultante de Ação Direta movida pela Procuradoria-Geral de Justiça do RN, destacou que a criação de cargos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça confirma condenação por estelionato relacionado a letras do Tesouro

Por unanimidade, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em parte, manter a condenação de um homem por estelionato em negociação de Letras do Tesouro Nacional (LTNs) falsas, com pena aumentada para dois anos e dois meses de reclusão em regime aberto. A sentença foi substituída por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Empresa não indenizará 44 empregados dispensados de uma vez, decide

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STF julga validade de lei que permite à Aneel estabelecer

Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da lei que permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definir a destinação dos valores pagos a mais pelo consumidor de energia elétrica referentes à cobrança de tributos indevidos. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Mantida decisão em favor da administração pública em caso de

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu não acatar os Embargos Declaratórios apresentados por uma empresa prestadora de serviços médicos ao Estado. A empresa buscava a reforma de um julgamento anterior que havia considerado a não ocorrência de “preterição” na prestação de serviços de cirurgias eletivas, optando a Administração […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça nega habeas corpus e Deolane Bezerra é conduzida para

A Justiça de Pernambuco rejeitou, nesta quarta-feira (4), o pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O juiz Claudio Jean Nogueira Virgínio considerou o pedido inadequado, uma vez que já há outro habeas corpus em tramitação na 4ª Câmara Criminal. Deolane foi presa durante a operação “Integration”, conduzida pela Polícia […]

Brasil Destaques - Últimas

STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças com sete anos completos diagnosticadas com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) que já tenham sido beneficiadas por liminares nesse sentido. A medida consta de decisão proferida nesta terça-feira (3) pelo ministro. Na semana passada, […]

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