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Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Moradora deve ser indenizada após sofrer acidente em elevador do

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do edifício, porque o equipamento apresentava desnivelamento em relação ao piso. O acidente, que ocorreu em 23 de maio de 2024, provocou lesões na moradora […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Ex-secretário que teve áudio racista divulgado não será indenizado

Adilson Durante Filho, ex-secretário-adjunto de Turismo de Santos (SP), não receberá indenização por danos morais após a divulgação de um áudio em que faz declarações racistas. A tentativa de responsabilizar o administrador de uma página que publicou o conteúdo foi rejeitada em primeira e segunda instâncias. O áudio, vazado em 2019 e rapidamente viralizado nas […]

Brasil Destaques - Últimas

TST anula demissão de aposentada por considerar ato discriminatório

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão de uma assistente social por uma empresa de Maceió, entendendo que a dispensa foi discriminatória. A decisão determinou a reintegração da trabalhadora ao cargo e o pagamento dos salários e benefícios desde a data da demissão até o efetivo retorno ao trabalho. Segundo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

João Neto deixa presídio após 29 dias; OAB suspende registro

O advogado e influenciador digital baiano João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto, deixou o sistema prisional de Alagoas na noite desta terça-feira (13), após 29 dias detido no Presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió. A liberação foi autorizada pela Justiça, que revogou a prisão preventiva mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Empresas são condenadas por acidente de carro causado por funcionários

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de duas empresas para indenizar, por danos morais e estéticos, vítima de trânsito envolvendo as companhias. Segundo o processo, dois funcionários das duas empresas (uma delas de energia) dirigiam um carro quando avançaram um cruzamento e, por negligência, provocaram o acidente, que deixou sequelas na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MT

Juiz e empresários são alvos de operação por fraudes trabalhistas;

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (14/5) a Operação Amicus Ludicis para investigar um suposto esquema de corrupção e peculato envolvendo um magistrado da Justiça do Trabalho e empresários. De acordo com as investigações, o grupo teria atuado em conluio para fraudar processos judiciais, com indícios de favorecimento ilícito em ações trabalhistas. Os agentes […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

PGR pede ao STF condenação dos irmãos Brazão e ex-chefe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais pedindo a condenação do ex-deputado Chiquinho Brazão, do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. Em documento de 45 […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

STJ: quando não houver alternativa, planos de saúde são obrigados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas quando comprovada a inexistência de alternativas terapêuticas. A decisão inclui também exames pré e pós-operatórios, mantendo sentença favorável a um paciente diabético com insuficiência renal que teve o procedimento negado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

TJ-MG condena a 12 anos e 9 meses homem que

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou, em primeira instância, um homem a 12 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ameaçar de estupro e morte as deputadas estaduais Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT). O acusado, que não teve o nome divulgado, integrava fóruns restritos […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Alexandre de Moraes solicita que PF envie à defesa de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta segunda-feira (12), que a Polícia Federal (PF) encaminhe um link com as provas da investigação sobre tentativa de golpe de Estado à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus. A medida visa garantir o direito de ampla […]

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